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Briga por verbas

Defensoria faz menos gastando mais, rebate presidente da OAB de São Paulo

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A animosidade entre a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil e a Defensoria Pública de São Paulo parece crescer a cada novo pronunciamento. Agora, o presidente da OAB-SP, Marcos da Costa, em seu perfil no Facebook, mandou uma mensagem bem clara: a Defensoria Pública custa caro demais para o serviço que presta.

Presidente da OAB-SP recebeu o apoio do Conselho Federal e do Colégio de presidentes das seccionais da entidade.
Reprodução

A afirmação é uma resposta à nota publicada pelo órgão público, onde é dito que a OAB-SP sabia das dificuldades orçamentárias da instituição.

“São 38 mil advogados conveniados, que atenderam 1,4 milhão de pessoas carentes, ao custo de R$ 275,5 milhões, ou seja, 34% do orçamento da Defensoria Pública, enquanto que 719 defensores teriam atendido 1,5 milhão de carentes, consumindo 66% restante do orçamento, ou seja, R$ 534,79 milhões”, diz o presidente da OAB-SP, destacando que os números apresentados são auditados pela própria Defensoria.

Em seu texto, Marcos da Costa também apresenta um cálculo sobre o número de atendimentos promovidos por defensores públicos e advogados dativos. Segundo ele, considerando que os 719 defensores façam 1,5 milhão de atendimentos por ano, essa conta resulta mais de oito atendimentos diários — descontando os dias de férias e fins de semana. “Nenhum profissional atende com um mínimo de qualidade, um número de processos dessa dimensão”, afirma.

Já para os advogados dativos, Marcos da Costa destaca que essa conta resulta em 0,15 atendimentos por dia. De acordo com ele, essa taxa viabiliza um “atendimento de muito maior qualidade”. Sobre o orçamento, o presidente da OAB-SP afirma que se forem divididos o total de atendimentos pela verba consumida pela Defensoria de SP (R$ 534,79 milhões), o custo por atendimento será de R$ 356,52. Já por meio do convênio esse valor cai para R$ 196,78.

“Considerando o orçamento de R$ 534,79 milhões/ano para custear atividades de 719 defensores, temos que cada defensor custa à sociedade, por ano, R$ 743.796,94, ou R$ 61.983,07, por mês. Usando igual método, temos que R$ 275,05 milhões custearam as atividades de 38.000 advogados conveniados, ao custo médio anual de R$ 7.238,15, e um custo mensal médio de R$ 603,17, ou seja, 1,6% do custo de um defensor”, diz Marcos da Costa.

Nota de repúdio
Também em resposta à nota da Defensoria, o Conselho Federal da OAB e o Colégio de presidentes das seccionais emitiram comunicado repudiando os apontamentos do órgão público e destacando que apoiam “a OAB-SP na propositura de Interpelação Criminal para esclarecimento das inverdades ali contidas, sobretudo das falsas afirmações de que a Ordem paulista teria sido informada da ‘necessidade de prorrogar pagamentos’, de que os dados financeiros daquela defensoria teriam sido debatidas em inúmeras reuniões e de que a OAB-SP teria sido informada por pretensos excessos de nomeações em subseções”.

Por fim, os colegiados informam que desejam a criação de um modelo nacional “que permita a atuação dos advogados dativos como atividade auxiliar e com garantia de atendimento à população em todas as comarcas, com pagamento pontual, justo e dentro dos parâmetros estabelecidos pela Tabela de Honorários da OAB”.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 30 de dezembro de 2015, 13h12

Comentários de leitores

14 comentários

Borges84 (Delegado de Polícia Estadual)

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

Borges84 (Delegado de Polícia Estadual).
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Sua sugestão me parece inviável no momento. Há milhares de advogados fazendo parte do convênio e não há como preencher vagas com 30 aprovados...
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Sem falar do interior que muitas vezes a Defensoria não está presente.
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A OAB não está nas mãos da Defensoria (tirando esta questão do pagto.) mas a Defensoria está nas mãos da OAB no tocante a atender a população carente.

O vale é a qualidade e não a quantidade

W.Luiz (Serventuário)

Infelizmente o presidente da OAB-SP, cai em erro, quando fala sobre a produtividade da Defensoria Pública de São Paulo. Ao contrário do que diz, esta última presta serviço sim de excelente qualidade aos que dela necessitam. Sou serventuário da Justiça e não tem comparação as peças apresentadas pela Defensoria Pública e aquelas apresentadas pelos Defensores nomeados pelo convênio. A titulo de exemplo nenhum defensor nomeado, em Defesa Preliminar, apresenta preliminares, pedido de revogação de prisão preventiva, ou impetram Habeas Corpus em favor dos réus. Já a Defensoria Pública muitas vezes liberta réus antes mesmo do recebimento da denúncia, visto impetrarem HC´s logo quando da ciência da comunicação da prisão em flagrante delito. Então, dá-se a concluir, que para o senhor presidente da OAB-SP, vale mais a quantidade do que a qualidade do serviço prestado. Pobre país o nosso.

Comentário perfeito!!!

Paulo A. C. Afonso (Assessor Técnico)

Concordo integralmente com o colega Marcos Alves Pintar. Brinca-se com números dos 2 lados e ninguém se preocupa em saber se o necessitado (que seria o alvo da Defensoria e do Convênio da OAB) teve proveito com o atendimento dispensado.
Briga política por Poder apenas...

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