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Sujeito de direitos

TJ-RJ terá varas especializadas em violência contra crianças

No Rio de Janeiro, os casos de violência contra crianças e adolescentes serão processados e julgados em varas próprias. Nesta segunda-feira (29/6), o presidente do Tribunal de Justiça do RJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, assinou um termo de compromisso que prevê a criação de varas especializadas no tema. O compromisso foi firmado durante o Seminário Nacional Criança Sujeito de Direitos. Organizado pela Associação de Magistrados do RJ, o evento abordou o primeiro aniversário da Lei 13.010/2014 (Lei Menino Bernardo).

Revista Consultor Jurídico, 30 de junho de 2015, 19h57

Comentários de leitores

1 comentário

Falsas Denúncias

Márcio Teixeira RJ (Publicitário)

Parabéns! Acreditamos que com essa iniciativa, acabemos com os 80% de falsas denúncias no judiciário,onde quem sai perdendo são as crianças, que ficam afastadas de seus Pais,devido o judiciário não investigar as denúncias e punir o acusado liminarmente.Além de deixar impune os falsos acusadores! Tudo que envolva crianças e adolescentes deveria ser prioridade máxima!

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