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Excesso de presos

Movimento contra excessos do sistema criminal nos EUA ganha força

Enquanto no Brasil há um movimento no Congresso Nacional para endurecer as penas como solução para combater a criminalidade, inclusive com a possibilidade de reduzir a maioridade penal, um movimento que procura combater excessos do sistema criminal ganha força nos Estados Unidos. O objetivo é mudar as estatísticas do país. Apesar de responder por 5% da população global, os EUA possuem 25% dos presos do mundo.

Um dos passos para mudar esses números foi dado pelo presidente Barack Obama. De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, no início deste ano, Obama apresentou proposta para reduzir penas de crimes não violentos, soltou presos que cumpriam sentença por delitos ligados a drogas e tornou-se o primeiro presidente no cargo a visitar uma prisão federal.

Outro passo foi dado por procuradores e chefes de polícia que decidiram criar um grupo que vai apresentar um plano à Casa Branca que prevê a reforma do Código Penal e a promoção de mudanças radicais no sistema de Justiça criminal. O Law Enforcement Leaders to Reduce Crime & Incarceration (“Líderes da Execução da Lei para Reduzir o Crime e o Encarceramento”) defende, basicamente, o que está expresso em seu nome: reduzir o crime e o encarceramento.

Por trás desse objetivo, tem uma missão complexa: mudar a convicção, expressa em leis, políticas e costumes há décadas, de que a melhor forma de tratar com criminosos, de qualquer espécie, é isolá-los para sempre da sociedade.

Da escola para prisão
Com base em um estudo oficial que mostra que o número de suspensões em escolas reflete diretamente no número de crimes cometidos pelos alunos, a prefeitura de Nova York, em parceria com essas organizações e com a polícia da cidade, lançou, em julho, um manual para coibir punições arbitrárias na rede pública.

O entendimento é que quanto mais tempo na rua, menores são as chances de os jovens completarem a educação formal, e maiores, as de envolvimento em crime. O estudo que baseia o entendimento mostra que, entre 2011 e 2015, a queda de 36% nas suspensões resultou em 24% menos crimes nas escolas e 55% menos detenções de alunos.

Programa de ressocialização
Outra mudança de pensamento que cresce nos Estados Unidos é a necessidade dos programas de ressocialização. A falta desses programas tem um alto custo para o país: o índice de reincidência no crime é de 77%, de acordo com um estudo do Departamento de Justiça. Já entre os prisioneiros que participam de um programa de ressocialização na “Penitenciária de Angola”, considerada a prisão mais “infame e brutal” dos EUA, esse índice é de 20%.

Criado por juízes, o programa se destina apenas a condenados a menos de 10 anos de prisão, porque esses irão voltar para a sociedade mais cedo, sob um alto risco de reincidência no crime, se não estiverem preparados para recomeçar a vida como cidadãos normais.

Para o público americano, o sucesso do programa dos juízes de Louisiana é uma grande notícia, porque é uma raridade nos Estados Unidos. Em quase todos os presídios do país, o único instrumento “educativo” à disposição do sistema é a solitária, por tempo indeterminado, muitas vezes — um meio para obrigar o preso a se comportar.

Revista Consultor Jurídico, 15 de novembro de 2015, 13h55

Comentários de leitores

4 comentários

Cada um no seu quadrado

Observador.. (Economista)

Os EUA são severos com o crime. E suas agências reguladoras e fiscalizadoras funcionam.
Aqui somos frouxos com o crime (lembrem-se dos índices genocidas de violência).
Nossas agências reguladoras e fiscalizadoras funcionam mal (Vide Governador Valadares, Mariana etc).
Mas não temos humildade nem nos olhamos no "espelho" da nossa existência como nação.
Continuamos este país tragicômico que nos tornamos.

Rumos

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Enquanto isso por aqui se quer aumentar penas, dar mais poderes a juízes, ignorar as regras do jogo para encher as cadeias. Claro, não devemos esquecer que os brasileiros são muito mais inteligentes que os americanos, um povo atrasado que não sabe o que faz.

Dois mundos

Professor Edson (Professor)

Os EUA não sabem o que é assassino ser preso e ser solto em 2 anos, nós vivemos com isso , os EUA não sabem o que é ladrão roubar milhões da sociedade ser preso e ser solto com 5 meses de semi aberto, então não vamos misturar as coisas, cada um com seus problemas, os EUA mantem menores assassinos presos perpetuamente, nós soltamos os nossos em 7 meses, então se eles exageraram é problema deles nós exageramos também, mas no sentido contrário, o da impunidade e da meia justiça.

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