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Farpas em audiência

Sergio Moro ironiza tática da defesa de Lula e é acusado de defender testemunha

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Bate-bocas entre os defensores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o juiz Sergio Moro já se tornaram corriqueiros em oitivas de testemunhas da operação "lava jato". No entanto, na última sexta-feira (16/12), a discussão extrapolou as "reclamações protocolares" e incluiu ofensiva do juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba contra a estratégia da defesa e um revide desta, que perguntou se Moro estava representando o depoente, José Afonso Pinheiro, ex-zelador do triplex no Guarujá (SP) atribuído ao líder do PT.

Moro ironizou as táticas da defesa de Lula: "Uma linha de advocacia muito boa".
Divulgação/Ajufe

No início da audiência o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, contraditou a testemunha, alegando que Pinheiro não era isento, apontando que, nas eleições de 2016, ele foi candidato a vereador em Santos, pelo PP, com o nome Afonso Zelador do Tríplex — e não conseguiu uma cadeira no parlamento local.

Já durante o depoimento,  Pinheiro – via teleconferência – afirmou estar desempregado pois foi  “envolvido em uma situação que não tem culpa nenhuma”. Diante disso, o advogado de Lula questionou o ingresso do ex-zelador na política.

Irritado, Pinheiro partiu para o ataque: “Eu perdi meu emprego, perdi a minha moradia e aí você vem querer me acusar, falar alguma coisa contra mim? Como é que você sustentaria a sua família? Você nunca passou por isso! Quem é você para falar alguma coisa contra mim? Vocês são um bando de lixo! Isso que vocês são. O que vocês estão fazendo, fizeram com nosso país, isso é coisa de lixo!” Em seu depoimento, ele ainda garantiu que todos no edifício sabiam que a cobertura era do ex-presidente.

No final da audiência, Sergio Moro agradeceu a testemunha e lamentou a forma como ela foi tratada. Ele disse que a intenção da defesa não era ofendê-lo, porém, mesmo assim, pediu desculpas caso o zelador tenha se sentido atingido pessoalmente (ouça a íntegra da discussão abaixo, em gravação autorizada).

Nessa hora, advogados de outros corréus perguntaram a Moro se ele também lamentava a forma como a testemunha havia se dirigido a Lula e aos advogados. O juiz retrucou que Pinheiro estava apenas “redarguindo uma linha de perguntas que estava ofensiva” para ele.

“Está nos chamando de lixo, excelência?”, indagou Edward Carvalho, que advoga para a OAS.

“Não, isso foi um pouco excesso da testemunha. Mas enfim...”, explicou Moro.

 “Mas é que vossa excelência lamenta a forma da pergunta, mas não lamenta como ela nos trata... É só uma questão de isonomia”, alegou Carvalho, classificando de “absolutamente gratuita” a ofensa do zelador aos advogados.

Para Moro, contudo, a testemunha tinha certa razão: “Ah, doutor, então a defesa sugerindo que ela está mentindo por causa da política?”

Prontamente, Zanin Martins deixou claro que não foi essa a pergunta direcionada ao depoente. “Vossa excelência está colocando palavras na minha boca. Eu não sugeri nada, eu fiz perguntas absolutamente pertinentes com o assunto.”

Em seguida, o juiz da “lava jato” dispensou o zelador e ironizou as táticas da defesa de Lula. “Vamos ver se [a testemunha] não vai sofrer queixa-crime, ação de indenização, a testemunha, né, por parte da defesa...”, alfinetou Moro, fazendo referência às diversas acusações feitas pelos advogados de Lula contra ele. As ações buscam responsabilizá-lo por atos como a divulgação ilegal de áudios de conversas de lula com amigos e autoridades, como a então presidente Dilma Rousseff.

Zanin Martins respondeu na mesma moeda: “Depende… Quando as pessoas praticam atos ilícitos elas respondem por seus atos. Eu acho que é isso o que diz a lei”.

 “Vai entrar com ação de indenização então contra ela [testemunha], doutor?”, insistiu o juiz federal.

“Não sei, o senhor está advogando alguma coisa para ela [testemunha]?”, questionou o advogado.

“Não sei, a defesa entra contra todo mundo, com queixa-crime, indenização...”, continuou Moro.

“O senhor vai advogar? Eu acho que ninguém está acima da lei. Da mesma forma como as pessoas estão sujeitas a determinadas ações, as autoridades também devem estar”, opinou Cristiano Zanin Martins.

“Tá bom, doutor. Uma linha de advocacia muito boa”, disse Sergio Moro, sarcástico.

E o responsável pela defesa de Lula finalizou: “Faço o registro de Vossa Excelência e recebo como um elogio”.

Round one
Essa não é a primeira vez que Sergio Moro se choca com a defesa de Lula. A forma como ele conduziu o depoimento do ex-senador do PT Delcídio Amaral gerou protestos dos advogados José Roberto Batochio Cristiano Zanin e Martins.

A defesa de Lula manifestou-se contra o que entendeu ser a permissão de Moro para que o Ministério Público Federal fizesse perguntas fora da denúncia apresentada. Em outro momento, quando o próprio Moro perguntou sobre o envolvimento de Delcídio em uma tentativa de evitar que o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró firmasse acordo de delação premiada, a defesa do ex-senador concordou com a ressalva feita pelos advogados de Lula. É que o processo já corre na Justiça Federal de Brasília.

O Código de Processo Penal determina, em seu artigo 212, que "as perguntas serão formuladas pelas partes diretamente à testemunha, não admitindo o juiz aquelas que puderem induzir a resposta, não tiverem relação com a causa ou importarem na repetição de outra já respondida". O parágrafo único do dispositivo diz que o juiz poderá complementar a inquirição sobre os pontos não esclarecidos, nos limites da denúncia.

Nova ação
Sergio Moro aceitou nesta segunda-feira (19/12) denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (que virou réu pela quinta vez) e seu advogado Roberto Teixeira.

Embora a relação entre clientes e advogados seja protegida pela lei brasileira, Moro buscou na jurisprudência norte-americana precedentes para afastar essa imunidade. “A proteção jurídica restringe-se à relação entre advogado e cliente que seja pertinente à assistência jurídica lícita, não abrangendo a prática de atividades criminosas”, disse.

Segundo a denúncia, eles participaram de um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo dois imóveis que teriam sido concedidos ao petista pela Odebrecht em troca da obtenção de contratos da Petrobras.

Ouça a discussão:

*Texto alterado às 21h43 do dia 19 de dezembro de 2016.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 19 de dezembro de 2016, 20h35

Comentários de leitores

28 comentários

Resposta para Rogério Maestri (Engenheiro)

Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Dr. Rogério Maestri, congratulações. É reconfortante ver um cidadão que não é da área jurídica ter o interesse e o ativismo que o senhor demonstra. É claro que não existe poder absoluto, autoridade absoluta, ou o que quer que seja absoluto. Só existe a absoluta ignorância de certas pessoas que deturpam tudo. O pior é que isso é contagioso. Desde que comecei a advogar, na década de 1980, vem aumentando o número de juízes delirantes. O delírio chegou aos tribunais, a ponto de um desembargador dizer que as pessoas não deveriam entrar com processos judiciais para não aumentar a pilha, deveriam resolver os problemas entre si. É claro que, paralelamente, reivindicam exclusão de seus vencimentos do teto e exclusão de sua atividade profissional da lei de abuso de autoridade. Como é notório, nem o STF escapou da contaminação. É por essas e por outras que, estudando o tema, escrevi breve trabalho disponível para download no site EBAH (procurar o nome da autora na busca do próprio site), cujo título é "Justiça e Participação Popular no Brasil". Também apresentei proposta para projeto de reforma constitucional no site do Senado para ampliar a competência do Tribunal do Júri para TODAS as causas. Se conseguirmos 20 mil apoios até 15/04/2017, a proposta será debatida pelos senadores. O link para votar é https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoideia?=64610.

Rogério Maestri (Engenheiro)

Marcelo-ADV (Outros)

Senhor Rogério Maestri, o que há são muitas pessoas adeptas ao anarquismo jurídico (anarquia interpretativa), que, em síntese, entende-se que o juiz pode fazer o que quiser. É livre para fazer e falar qualquer coisa sobre qualquer coisa, pois ele é o Direito, o Direito é o que ele, dentro de sua liberdade absoluta, diz que é.

É, porém, diferente dos anarquistas que não querem o Estado. O que querem é apenas a anarquia interpretativa, a liberdade para fazer o que quiser em nome (ou sob a proteção) do Estado, fazer qualquer coisa e imputar isso ao Estado, ou seja, adoram o Estado, mas não como espaço público, e sim como um lugar fazer suas vontades.

Há pessoas que defendem isso? Por mais que isso possa causar surpresa, decepção, etc., a verdade é que há sim, embora, às vezes, o discurso seja mais sofisticado.

E parte da sociedade aplaude essas coisas.

Exemplo: algumas pessoas que odeiam o PT e a Dilma queriam o impeachment, pouco importando se existia crime de responsabilidade ou não, embora, claro, alguns até possam acreditar que esse crime existiu. Mas, quando houve a decisão, no Senado, pelo fatiamento, as mesmas pessoas que não se importavam com a legalidade do impeachment passaram a falar: rasgaram a constituição. Outro exemplo: ouvi várias pessoas comemorando a decisão do STF sobre a possibilidade de se iniciar a execução da pena dos réus com condenação em segunda instância. Alguns diziam: “a Constituição tem que se adequar ao desejo do povo”, coisas assim. Mas, pouco tempo depois, as mesmas pessoas estavam numa fúria por legalidade, porque o STF ignorou as Leis e decidiu que praticar aborto nos três primeiros meses de gestação não é crime.

No fundo, a legalidade, para muitos, não importa. O que importa mesmo é se a decisão agrada ou não.

Tenho acompanhado os vídeos da Lava Jato desde o início.

Rogério Maestri (Engenheiro)

Tenho acompanhado os vídeos da Lava Jato desde o início, não estou fazendo minha avaliação através dos depoimentos e não através de notícias editadas nos jornais (sou aposentado e tenho tempo para isto), como engenheiro já participei em algumas audiências na parte de perícias, no criminal graças ao bom Deus jamais participei de nenhuma, porém os nobres colegas que pertencem ao meio jurídico podem me responder as minhas dúvidas.
Sempre nas audiências que prestei julgamento técnico, mesmo naquelas que o juiz relatou ao escrivão de forma incorreta o que havia falado (incorreta em termos técnicos de engenharia hidráulica), corrigi o juiz e ele ousou a me dizer que ele teria transcrito o que falei, como tinha certeza de seu erro (um erro técnico que comprometia o meu depoimento) sentei o pé e encarei o juiz, ele sugeriu que não assinasse o documento, e eu revidei que assinaria mas que constasse o meu protesto.
O juiz caiu em si e pediu para que eu ditasse ao escrivão, o que fiz e inclusive consegui com isto mudar todo o rumo do processo.
Vejo que o Juiz Moro é mais ou menos como este juiz, porém ele é ainda pior, simplesmente porque sua opinião é absoluta.
Pergunto aos advogados?
Há coisas absolutas nos processos criminais?

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