Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Infrações disciplinares

Tribunais de ética da OAB julgaram 15 mil ações contra advogados em 2015

Por 

Em 2015, os tribunais de ética e disciplina (TEDs) das dez maiores seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil julgaram mais de 15 mil ações. Isso significa cerca de um processo para cada 50 advogados, uma vez que tais unidades reúnem 80% dos advogados brasileiros (788 mil). São elas, na ordem de número de filiados: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Bahia, Distrito Federal, Santa Catarina, Goiás e Pernambuco.

Levantamento inédito feito pela revista eletrônica Consultor Jurídico mostra que o tribunal que mais analisou litígios em 2015 foi o da seccional paulista (4,3 mil). Em seguida estão Goiás (3,8 mil), Rio Grande do Sul (1,3 mil), além de Paraná e Rio de Janeiro, ambos com 1,2 mil.

Enriquecimento ilícito é uma das principais causas que levam os advogados à condenação pelos TEDs. Junto a esse motivo estão inadimplência de anuidade, apropriação indébita de recursos, recusa em repassar quantias aos clientes ou em prestar contas, retenção abusiva dos autos e abandono de causa.

Se for comparado o total de julgados com o número de advogados registrados em cada seccional, o TED da OAB-GO julgou 13 ações para cada 100 profissionais. Os TEDs das seccionais pernambucana e do Distrito Federal estão empatados na segunda colocação, com três processos para cada centena de advogados; seguidos pelos tribunais das OABs paranaense, gaúcha e paulista (duas ações por 100 advogados).

Índice de condenação
Quem imagina que os TEDs de São Paulo e do Rio de Janeiro são os tribunais que mais condenam por estarem nos estados com maior número de advogados está errado. É a seccional goiana que tem mais condenações: 2.498. São 65 penas aplicadas a cada 100 processos.

Logo atrás do TED goiano, vêm cortes de São Paulo, com 1.537 condenações, Rio Grande do Sul (826) e Rio de Janeiro (363). Os totais dos três estados representam 35, 60 e 29 penas aplicadas a cada 100 processos julgados, respectivamente.

Processos julgados pelos TEDs
Create column charts

 

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 1 de março de 2016, 7h20

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 09/03/2016.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.