Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Ações frívolas

Ex-advogado que quer casar com seu laptop dá trabalho à Justiça nos EUA

Por 

Mark "Chris" Sevier, produtor de música eletrônica cristã e ex-advogado, conheceu seu laptop, um MacBook, em uma loja da Apple no Tennessee. Foi um amor platônico entre a máquina e suas atividades musicais, que durou até o dia em que Sevier errou na digitação de “facebook.com” e entrou no site “fuckbook.com”. Descobriu “muitos sites com imagens pornográficas, que apelaram para suas sensibilidades biológicas de macho”. Nesse dia, o MacBook se tornou seu objeto do desejo. Ficou carregado de pornografia e se tornou o parceiro ideal para suas atividades masturbatórias.

Essa é, basicamente, a história que ele conta na seção "dos fatos” das ações que moveu, até agora, em tribunais federais de cinco estados americanos. E pretende movê-las em outros 12 estados, até que em algum deles um juiz reconheça seu direito de se casar com seu laptop. A história é de amor, mas os argumentos são de ódio (contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo), na interpretação de algumas entidades.

“Se casais do mesmo sexo têm o direito de se casar com os objetos de seus desejos sexuais... então eu devo ter o direito de me casar com meu objeto sexual preferido, o meu computador da Apple carregado de material pornográfico”, ele escreveu em suas petições.

Na verdade, Sevier tem uma longa história de ações frívolas, muitas delas movidas especialmente para minar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, dizem os sites The Daily Beast, Raw Story e o Jornal da ABA (American Bar Association).

Ele é o correspondente americano de pessoas que gostam de mover ações frívolas em outros países. Por exemplo, logo depois que descobriu o mundo da pornografia na Internet, Sevier processou a Apple. Ele culpou a empresa por sua “dependência de pornografia”. A Apple deveria ter incluído em seu computador um “modo de segurança”, que o “impedisse de preferir as belezas cibernéticas a sua mulher, o que resultou no fim do casamento”.

Por enquanto, Sevier já moveu ações na Flórida, Tennessee, Kentucky, Texas e Utah, todas em tribunais federais (não em estaduais). Quatro delas já foram trancadas. Na sexta-feira (7/4), o juiz Henry Wilhoit, de um tribunal federal em Kentucky, trancou a ação de Sevier, junto com outra ação em que a autora, Elizabeth Ording, demandava o direito de se casar com seu papagaio.

Para o cidadão sem formação jurídica, pode parecer simples trancar uma ação frívola. Bastaria uma frase, tal como “tranca essa [palavrão]”. Mas a Justiça não tem instrumentos para terminá-la com uma canetada. Em Kentucky, por exemplo, foram nove meses de tramitação do processo, até a decisão do juiz, segundo o Liberty Counsel.

Entre outros procedimentos que os profissionais de Direito conhecem, o procurador do estado teve prazo para fazer o pedido de trancamento e o justificar juridicamente. O juiz teve de estudar o processo e escrever uma decisão, no caso de cinco páginas, que inclui citação de jurisprudência.

Em Utah, porém, Sevier ganhou algum fôlego. A juíza Evelyn Furse não aceitou o pedido do procurador do estado Sean Reys para trancar a ação por ser frívola. Ela considerou que a petição do ex-advogado tem algumas alegações que merecem ser debatidas em julgamento.

Em sua decisão de oito páginas, ela determinou apenas a Sevier que reduza a petição de 47 para 20 páginas, eliminando todas as declarações inflamatórias e seus pensamentos filosóficos, e manter apenas os fatos e a sustentação jurídica relevantes para o julgamento.

Na ação emendada, Sevier irá incluir dois novos demandantes defensores da poligamia, um assunto quente, polêmico e não resolvido juridicamente em Utah. A juíza reconheceu que o direito ao casamento poligâmico, mencionado de passagem na petição inicial, também merece ser discutido no tribunal federal de Utah.

Para a juíza, também deve ser julgado o fato de que Sevier pediu uma licença de casamento com seu laptop em Utah, que lhe foi negada. Em sua petição de 2014 (o que mostra que o processo tramita por mais de dois anos), o ex-advogado escreveu:

“Aqueles de nós cuja orientação sexual tem sido classicamente condicionada pelo orgasmo, através da ciência objetiva da dopamina, a preferir sexo com objetos inanimados e animais não têm o apoio público, como os gays, de forma que somos especialmente vulneráveis”.

A licença de Sevier para atuar como advogado em Tennessee passou a ter o status de “inativa por incapacidade [física ou mental]” em 2011.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 15 de abril de 2017, 11h42

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 23/04/2017.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.