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Palavra desacreditada

Investigadores indicam a delatores o que querem ouvir, diz Gilmar Mendes

É preciso ter calma nos pré-julgamentos feitos com base em delações premiadas. Muitas denúncias, depois de passar pelo contraditório e pela ampla defesa, não param em pé. Além disso, "não é possível canonizar palavras de delatores", pois deve-se lembrar que eles são criminosos que negociaram abrandamento de pena com as autoridades em troca das informações que podem fornecer.

É o que diz o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, sobre as recém-divulgadas delações dos executivos da construtora Odebrecht, em entrevista ao jornalista José Luiz Datena, da Rádio Bandeirantes. "Palavra de delator é palavra de delator", resumiu.

Gilmar Mendes também atacou atos vislumbrados de autoridades insufladas pela mídia.
Carlos Moura/SCO/STF

"Quem acompanha o processo de delação sabe que há um tipo de indicação por parte dos investigadores e dos promotores para que determinadas pessoas sejam citadas. Portanto, há um tipo de negociação, de falar aquilo que o outro quer ouvir."

Segundo o ministro, antes de se partir a conclusões, é preciso esperar que se apresentem outras provas que corroborem aquelas afirmações. É preocupante que se "dependa de atestado de honestidade dado por corruptos notórios", diz.

Gilmar Mendes acredita que o melhor é esperar que essas alegações virem processos judiciais. "Aí o promotor é um mero promotor, um delegado é um mero delegado, os advogados passam a ter papel importante no contraditório e os fatos passam a ser revelados com maior tranquilidade."

Segundo ele, é nesse momento que separa o que é doação, o que é corrupção e quais são as distorções. Disse ainda que, em algumas ocasiões, há um certo "entusiasmo juvenil dos investigadores", entusiasmado com a fama que conseguiram com a operação "lava jato".

"A condenação prévia que estamos acostumados a fazer a partir de notícias às vezes superficiais, fazemos na opinião que temos. Por exemplo, eu sobre o jogo dos Santos. Mas quando se tratar de cumprir uma função institucional é preciso ter cuidado", disse.

Acordão é fantasia
O ministro negou a existência de um acordão para proteger a classe política de denúncias. Reportagem do jornal Folha de S.Paulo afirmou que os ex-presidentes Lula e Fernando Henrique Cardoso se reuniram com o presidente Michel Temer para encontrar uma saída que evite a substituição da política por um projeto de poder de procuradores da República e setores da magistratura.

Para Gilmar Mendes, essa possibilidade não existe e esse suposto acordo de lideranças está na "ilusão imagética e imaginária das pessoas". Ele criticou o que chamou de "satanização da classe política, pois essa condenação pode fazer com que o país caia nas mãos de um aventureiro. "Já tivemos no passado essas tendências populistas, esses falsos salvadores." O acordão sugerido pelo ministro seria um que o Brasil assumisse o compromisso de reformar seu sistema político.

Nesse espectro, o ministro destacou que a operação "lava jato" tem uma missão importante ao contribuir, mesmo que indiretamente, para a reforma política. Sobre essa mudança, Gilmar Mendes atacou particularmente as coligações que são feitas por siglas para aumentar seu tempo de propaganda na televisão e no rádio afirmando que alguns partidos são "falsos e fajutos", e que "deveriam estar inscritos mais nas juntas comerciais do que na Justiça Eleitoral".

Revista Consultor Jurídico, 16 de abril de 2017, 17h56

Comentários de leitores

16 comentários

Pergunto...

Palpiteiro da web (Investigador)

Onde está o Supremo que não julga os petistas denunciados? Será que tem mensalão até do outro lado da Praça dos Três Poderes?

Deltan & Hélio Telho

ju2 (Funcionário público)

De acordo com o Deltan e o Hélio Telho, o Lula é chefe do FHC, do Aécio, do Serra, do Alckmin, do Pezão, do Cunha etc etc etc.

Tadinho do Emílio Odebrecht: está há mais de 30 anos sendo extorquido por políticos maus...

\"expert" em colaborações premiadas

olhovivo (Outros)

Parece que o Helio Telio não é expert nem em colaboração premiada, nem em comezinhas regras do processo penal. Isso é demonstrado quando afirma que "Como disse Deltan Dallagnol, até agora, ninguém apresentou provas de que algum colaborador da lavajato tenha mentido."
Não é ônus do delatado produzir prova negativa/diabólica (de que não se corrompeu), mas sim ônus do delator e do MPF apresentar prova da veracidade do teor da delação.
É assim que funciona num país minimamente civilizado.

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