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Defesa contra defesa

Em artigo, criminalista defende Moro e critica advogados de Lula

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Nem mesmo nas hostes da defesa o direito de defesa tem feito sucesso. Nesta quinta-feira (3/8), a Folha de S.Paulo publicou artigo do criminalista Paulo Iász de Morais em que ele critica a defesa do ex-presidente Lula por alegar a suspeição do juiz federal Sergio Moro.

O texto não agradou aos criminalistas, que estranharam a atitude do colega, presidente da comissão de monitoramento eletrônico de presos da OAB de São Paulo, de ir a público fazer coro com a acusação e elogiar o que consideram ser o símbolo máximo da flexibilização de garantias individuais em nome da punição de inimigos.

Para Paulo de Morais, os advogados do ex-presidente, em vez de reclamar da sentença que o condenou, deveriam recorrer sem dizer publicamente que a decisão não se baseou em provas. “O Judiciário não é palco para disputas políticas”, escreveu, para reclamar da postura de Lula, que acusa Moro de condená-lo sem provas.

“A sentença que condenou Lula pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro foi baseada, exclusivamente, em material produzido no processo, no qual houve espaço para ampla defesa”, diz ele, em defesa da condenação do ex-presidente. “Longe da discussão político-partidária, descabe falar em perseguição política.”

O criminalista José Roberto Batochio, que trabalha na defesa de Lula, se disse “um tanto quanto surpreso” com a manifestação do colega. “Minha surpresa maior se deu ao fato de a declaração ter partido de um membro da seccional de São Paulo da OAB, instituição que já presidi”, comentou Batochio.

“Ressalvado o direito constitucional à liberdade de expressão, entendo essa manifestação inadequada, do ponto de vista deontológico. O Código de Ética da Advocacia é expresso quanto ao fato de que ao advogado é defeso se manifestar publicamente sobre uma causa que está sob o patrocínio de um colega”, disse.

Embora o presidente seja uma pessoa pública, o fato é que a matéria aborda a defesa técnica, reclama Batochio. No texto, Paulo de Morais critica as alegações de suspeição de Moro, feitas pela defesa de Lula, da qual participam, além de Batochio, Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Martins e Roberto Teixeira.

Panegírico
O criminalista Nélio Machado se disse “estarrecido” com o texto de Paulo de Morais. “Parece que o advogado manifestou aversão ao direito de defesa.”

Machado, que também defende investigados na operação “lava jato”, critica o colega por ignorar, em seu texto, os excessos cometidos tanto pelo juiz Sergio Moro quanto pela acusação. Segundo ele, “a presunção de inocência foi convolada em presunção de culpa, do mesmo modo que o ônus da prova foi relegado à desimportância, o que não é aceitável”.

“Vislumbra-se, no que foi publicado, verdadeiro panegírico de uma sentença, que não é definitiva, desconhecendo-se até mesmo se os encômios ao texto do juiz paranaense se lastreiam em leitura da sentença, a despeito de ser a mesma, no mínimo, repleta de equivocidades, como se constata de seu teor”, afirma Nélio Machado.

Pelo desafio
À ConJur Paulo Iász de Morais disse que não ficou surpreso com as críticas dos colegas. Explicou que teve a ideia de escrever sobre o tema depois de uma discussão que teve em um grupo de WhatsApp que mantém com outros membros da OAB-SP. Muitos criticavam a condenação, enquanto outros defendiam, e ele se propôs a ler a sentença e só comentar depois.

“Depois que li, concluí que havia, sim, motivos para condenar, que as motivações não eram só políticas”, diz. “Se você ler a decisão, vai ver que ele [Lula] está gritando por coisas pelas quais não deveria gritar.” Por exemplo, diz ele, a alegação de que o ex-presidente foi condenado apenas com base em delações premiadas. “Não é verdade, tem testemunhos que vão muito além disso.”

De todo modo, as críticas que faz à postura de Lula se assemelham bastante às reclamações que o próprio Moro fez sobre o ex-presidente. Na sentença, o magistrado disse que Lula e sua defesa têm “adotado práticas bastante questionáveis”, como fazer declarações públicas sobre o caso e dizer que a acusação não tem provas contra ele.

“Desconheço o propósito que levou o advogado a aplaudir a sentença”, afirma Nélio Machado. “Se foi a busca do aplauso fácil, talvez tenha conseguido o seu intento em relação aos que não prezam nem se curvam aos princípios fundamentais garantidores de nossa Constituição, que não foi escrita a lápis, podendo ser apagada a bel prazer de quem tenha à mão a borracha da ilegalidade.”

 é editor da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 3 de agosto de 2017, 20h33

Comentários de leitores

9 comentários

Enfim

O IDEÓLOGO (Outros)

Enfim um ADVOGADO com "A". Não aqueles que fico atendendo no balcão, que somente sabem criticar o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública.
A verdade é que a maioria dos advogados procuram fazer provocações processuais e achincalhes ao Estado, objetivando interesses nada claros.
É por isso que a sociedade despreza alguns desses portadores de terno e gravata, de linguagem barroca.
"Vade retro alguns advogados".

Setença de Moro sobre Lula e seus "defensores"

Bia (Advogado Autônomo - Empresarial)

Também me solidarizo com o advogado Paulo I.de Morais. É impressionante (negativamente), a tentativa do Dr. Batochio de inverter a situação! Ele e seus colegas defensores de Lula não fazem outra coisa do que infringir o Código de Ética da OAB e a ética em geral, durante todos os processos de seu famoso cliente! Não sou afeita ao direito criminal, mas acho que talvez o Dr. Batochio e seus colegas que defendem suas "técnicas" possam me ilustrar: "técnica de defesa", em minha parca concepção sempre foi o que a lei prevê ou deve estar no texto do CP. Talvez eu não tenha estudado o suficiente, na faculdade. Por favor, ilustres criminalistas AGORA enraivecidos com a divulgação pura e simplesmente do que eles próprios SÓ tem feito: em qual ou quais artigos do CP e do CPP está determinado que uma das "técnicas de defesa" consiste em atacar a figura do juiz, tentar destruir sua própria honra (se ele "só" fez julgamento político, seria um juiz corrupto ou ineficiente?)? Ou será que o Dr. Batochio quis dizer que "defesa técnica" se refere à estratégia da defesa mais do que divulgada, por ela própria,a cada semana que antecede E precede às audiências com o Juiz Moro?
Realmente, é incansável o trabalho midiático - expressamente proibido, este sim, pelo nosso Código de Ética - de qualquer advogado! E existe, inclusive, a questão da exposição com fins políticos e financeiros, no intuito de angariar mais clientes, muito bem exposta por outro colega comentarista aqui.Portanto, criminalistas que defendem, incansavelmente, os responsáveis pelo maior rombo das finanças públicas da nação de que que tem notícia, por favor, CHEGA de artifícios antiéticos! Pelo amor da Justiça, pelo amor do Direito e de sua continuidade, neste país, chega! Restrinjam-se aos autos!

Em artigo, criminalista defende Moro e critica advogados de

José Carlos Silva (Advogado Autônomo)

Os advogados dos acusados acusam o Juiz e os Procuradores de tentarem jogar a população contra os acusados - Lula em particular. Mas eles não fazem o mesmo ao apregoarem que a condenação foi feita sem provas? Realmente é uma questão jurídica. Deveria ser discutida nos Autos, sem que nenhum dos lados tente angariar apoio popular ou influenciar Decisões posteriores. O Juiz Sérgio Moro, ciente das implicações do caso, não iria proferir uma Sentença sem lastro probatório. Se os defensores dos acusados não concordam com a mesma, que recorram às Instâncias superiores ao invés de tentarem colocar a opinião pública contra o sentenciante. Quanto a não se manifestar sobre Processo alheio, quando o Ministro Gilmar Mendes se manifesta criticando a Lava Jato e/ou as Decisões, ninguém levanta a voz contra tais manifestações. Provavelmente porque o Ministro diz o que as defesas gostam de ouvir. Quando dizem o que não gostam, aí recorrem ao Código de Ética. Bem conveniente.

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