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Eleições suplementares

Eleitores do Amazonas escolhem novo governador neste domingo

Os 2,3 milhões de eleitores do Amazonas vão às urnas neste domingo (6/8) para eleger o novo governador e vice-governador do estado. A eleição tornou-se necessária porque o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral cassou, no dia 4 de maio, os mandatos do então governador, José Melo (Pros), e de seu vice, José Henrique Oliveira, por compra de votos durante a campanha de 2014.

Na ocasião, antes mesmo de possíveis recursos, os ministros determinaram que o Tribunal Regional Eleitoral organizasse novas eleições para o comando do Executivo estadual. A decisão causou uma intensa disputa no Judiciário, que chegou a cancelar as novas eleições. Por fim, a data inicialmente estipulada foi mantida.

O segundo turno, se houver, acontecerá no dia 27 de agosto. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, estará em Manaus no domingo (6/8), acompanhando todo o processo da eleição à apuração e totalização dos votos.

Em visita ao TRE do Amazonas no dia 26 de julho, o ministro Gilmar Mendes verificou os preparativos da eleição para governador e vice-governador. O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) informou que o pleito custará até R$ 18 milhões, incluindo o segundo turno, caso seja necessário.

Para garantir a segurança das eleições, o Plenário do TSE autorizou o envio de Força Federal para reforçar a segurança em 23 municípios do Amazonas, neste domingo.

Disputa judicial
As eleições suplementares no Amazonas já estão nos anais da Justiça Eleitoral. Em maio deste ano, o TSE cassou os mandados do governador e vice do estado por compra de votos durante a campanha eleitoral. Dias depois, o relator do caso no TSE, ministro Luís Roberto Barroso, proferiu liminar em mandado de segurança para determinar a execução imediata da decisão da Justiça Eleitoral.

Ou seja, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas não deveria esperar o trânsito em julgado ou o esgotamento da jurisdição do TSE. Já deveria dar andamento aos preparativos para escolher substitutos ao governador e ao vice cassados.

A chapa cassada ajuizou uma ação cautelar no Supremo para que o tribunal suspendesse os efeitos da liminar de Barroso e mandasse a Justiça Eleitoral esperar o julgamento dos embargos de declaração. No fim de junho, Lewandowski manteve a cassação da chapa, mas suspendeu as eleições suplementares.

Uma semana depois, o ministro Celso de Mello cassou a decisão de Lewandoski e restabeleceu o pleito suplementar. Nesta quinta, Lewandowski restabeleceu em parte sua decisão, para apenas impedir que as eleições do domingo não tenham efeito prático até o pronunciamento final do TSE. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.

Revista Consultor Jurídico, 4 de agosto de 2017, 11h19

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