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Eleições suplementares

Três municípios voltam às urnas neste domingo para eleger prefeitos

Além do estado do Amazonas, três municípios terão novas eleições neste domingo (6/8). As cidades de Primeiro de Maio e Nova Fátima, no Paraná, e Miguel Leão, no Piauí, voltam às urnas para escolher o novo prefeito e vice, após os eleitos em 2016 serem afastados dos cargos por decisão da Justiça Eleitoral.

No Piauí, o Tribunal Regional Eleitoral cassou os mandatos de Joel de Lima (PSD) e Jailson de Sousa (PT), prefeito e vice, respectivamente, por acusação de conduta vedada a gestor público.

Os eleitos de Miguel Leão foram acusados também por abuso de poder político e econômico por ter participado de inaugurações em período vedado, enquanto concorria a reeleição. Eles participaram da inauguração de um Centro de Idosos e de um estádio de futebol chamado Altamirão.

Durante a campanha de 2016, Joel de Lima teve o registro da candidatura cassado pelo juiz eleitoral, mas seguiu com a candidatura até de última instância. Ele foi eleito com 53,5% dos votos válidos, mas, após a decisão final, foi condenado a oito anos de inelegibilidade, prazo que vencerá em 2024.

Paraná
No caso do município Primeiro de Maio, o Tribunal Superior Eleitoral determinou novas eleições após manter decisão do TRE-PR que considerou inelegível Mário Casanova (PP), o candidato mais votado no município na eleição de outubro de 2016. Ele foi condenado em uma ação de improbidade administrativa e também por ter se filiado ao partido fora do prazo previsto em lei.

Já em Nova Fátima, o candidato mais votado, José Ali Mehanna (PSB), teve a candidatura indeferida por se enquadrar na Lei da Ficha Limpa. Segundo o TRE-PR, os candidatos que levaram à anulação do pleito de outubro de 2016 não poderão participar da nova eleição. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.

Revista Consultor Jurídico, 5 de agosto de 2017, 17h37

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