Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Debate jurídico

Em evento, juízes discutirão uniformização de procedimentos nas ações criminais

A necessidade de aperfeiçoamento e uniformização de procedimentos nas ações criminais fez com que a alguns membros da magistratura se unissem para debater as ações que julgam e o modelo jurisdicional ao qual estão submetidos e que tem efeitos diretos sobre a população. Dessa união nasceu a ideia de organizar o I Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc).

“Não é apenas um evento isolado, o fórum é permanente, pois além de trabalhar propostas de enunciados, haverá a formação de comissões legislativas a fim de estudar profundamente as alterações legais na seara criminal, legitimando o fórum a acompanhar e elaborar proposições”, explica a vice-coordenadora do evento, juíza Larissa Pinho de Alencar Lima (TJ-RO).

O fórum, que acontecerá entre quinta-feira (10/8) e sábado (12/8), em Florianópolis, foi criado em maio por magistrados dos tribunais de Justiça estaduais e já conta com mais de 250 juízes criminais em todo Brasil. Entre os temas que serão abordados estão “Magistratura Criminal e seus desafios”, “Enfrentamento ao crime organizado”, “Adiantamento de ritos no processo penal e experiência estrangeira”, “Organizações criminosas” e “Aprimoramento da Justiça”.

“Serão realizados grupos temáticos para elaboração de enunciados sobre Audiência de custódia e alterações legislativas, mutirões carcerários e superlotação dos presídios, boas práticas e rotinas cartorárias, prisão provisória e execução de pena”, conta Larissa Pinho de Alencar Lima, que participará da mesa "Aprimoramento da Justiça".

Entre os debatedores estará o juiz Jayme Martins de Oliveira, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), uma das apoiadoras do evento juntamente com a Escola Nacional da Magistratura (ENM) — Clique aqui para acessar a programação.

Além de Jayme de Oliveira, participarão das mesas os desembargadores Jorge Schaefer Martins, do TJ-SC, debatendo "Magistratura Criminal e seus desafios"; Edison Aparecido Brandão, do TJ-SP ("Organizações criminosas Desembargador"); Ivana David, do TJ-SP ("Aprimoramento da Justiça"); Alexandre D’Ivanenko, do TJ-SC ("Ações, rotinas e projetos que auxiliam no aprimoramento da justiça Criminal"); e Luiz Cesar Medeiros, do TJ-SC ("Boas práticas e rotinas cartorárias").

O I Fonajuc também marcará o lançamento do livro Ciências Penais e Juízes Criminais. A obra, que reúne artigos de magistrados de diversos estados, foi organizada pelas juízas Denise Hammerschmidt e Larissa Pinho de Alencar Lima. A inscrição para o evento é gratuita e pode ser feita nos sites da ENM e da AMB.

Revista Consultor Jurídico, 7 de agosto de 2017, 13h49

Comentários de leitores

1 comentário

Essa é a Justiça que queremos !

Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Aplausos para todos os magistrados envolvidos nessa iniciativa !!! Também seria interessante manter um diálogo permanente com a Justiça Militar para aprimoramento da eficiência dos trabalhos na questão administrativa.

Comentários encerrados em 15/08/2017.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.