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Biografia de Paulo de Barros Carvalho conta formação de jurista e autor de 64 livros

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Depois de mais de 800 horas de entrevista, com a análise de 2,5 mil documentos e de 2,8 mil fotos, será lançada a biografia do tributarista Paulo de Barros Carvalho, um dos principais doutrinadores brasileiros. O livro Paulo de Barros Carvalho, um jurista brasileiro – Dimensões e Percursos, assinado pelos doutores em História pela Universidade de São Paulo Francisco de Sales Gaudêncio e Hernani Maia Costa, será lançado nesta terça-feira (8/8), às 19h, no Museu da Casa Brasileira, em São Paulo.

Em tempos de debates sobre reformas, inclusive a tributária, a obra conta detalhes sobre como o advogado participou e ainda participa da elaboração de diversas leis fiscais no país, sendo regularmente consultado antes mesmo que seus projetos comecem a tramitar. Também fala da imponente marca de 64 livros escritos e de 73 capítulos que escreveu para obras de outros autores.

Barros Carvalho é há décadas professor de Direito Tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, na Faculdade de Direito da PUC-SP e no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet), do qual é presidente. Já participou, ao longo de todos esses anos, da formação de mais de 70 mil universitários e orientou cerca de 200 doutorandos. E entre seus alunos de maior prestígio está Carlos Ayres Britto, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal.

O livro revela como o jurista dedica-se aos alunos da graduação, pós-graduação e especialização, inclusive financeiramente, em algumas ocasiões. Um dos trechos da obra destaca o custeio de estudos de especialização no Ibet para alunos carentes.

Da leitura da biografia vêm à luz passagens que retratam gostos que ajudam a compreender a formação do pensamento do jurista, como o fato de ser admirador do cangaceiro Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião. A tal ponto vai essa admiração que, além de ter adquirido uma fazenda no município de Arcoverde, sertão pernambucano, onde o bando de Lampião teve forte atuação e da qual já se desfez anos atrás, tem a maior coleção privada de livros a respeito do “Rei do Cangaço”.

Com expressiva contextualização histórica, a obra retrata o ambiente político dos anos 1960, às vésperas do golpe militar de 1964. Relata como, diante do vazio de poder aberto pela renúncia do presidente Jânio Quadros em agosto de 1961, assumiu em seu lugar o vice João Goulart. O poder do gaúcho Jango — político mal visto por setores mais conservadores da sociedade — foi limitado por uma emenda constitucional que impôs o parlamentarismo. E só após o plebiscito realizado em janeiro de 1963 restabeleceu-se o presidencialismo. Foi nesse “quadro conturbado e eletrizante” que veio o convite para Barros Carvalho, então com 20 anos e ainda cursando Direito na PUC, em São Paulo, trabalhar em Brasília e fazer parte, ainda que por poucos meses, do governo João Goulart. Por indicação do tio, o senador Antônio de Barros Carvalho, ocupou o cargo de fiscal auxiliar de Impostos Internos no Ministério da Fazenda, cargo de confiança, de livre provimento do presidente da República. Afastado junto ao gabinete da Casa Civil da Presidência, cujo titular era o antropólogo Darcy Ribeiro, o jovem Paulo de Barros Carvalho exercia a função de oficial de gabinete e tinha por chefe imediato Eugênio Caillard Ferreira, secretário particular de Jango.

Empolgado com a proximidade do poder e com as animadas recepções nos ministérios e embaixadas, Barros Carvalho comunicou ao pai a intenção de se mudar definitivamente para Brasília. Foi então que recebeu um ultimato do pai, que mudou definitivamente seu rumo: “De maneira nenhuma! Esqueça Brasília, volte para casa, assuma suas funções no Ministério da Fazenda em São Paulo e se preocupe em terminar a sua Faculdade de Direito”. E assim, por força do próprio cargo público que ocupava, passou a se interessar mais pelo Direito Tributário.

Editado pela Prólogo, o livro de 444 páginas aponta também que Barros Carvalho é conhecido internacionalmente por ser o criador da Teoria da Incidência da Norma Tributária, que se baseia nos estudos desenvolvidos pelo filósofo pernambucano Lourival Vilanova e que aplica a linguística à interpretação da norma legal. É aí que a obra traz o que há de mais precioso no pensamento do jurista: como foi construído o raciocínio sobre a força da linguagem na elaboração e interpretação de leis e regras tributárias, ensinamento pelo qual Paulo de Barros Carvalho se tornou célebre.

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Revista Consultor Jurídico, 8 de agosto de 2017, 15h21

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