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Atitude pessoal

Defesa de Temer pede suspeição de Janot alegando parcialidade do PGR

A defesa do presidente Michel Temer pediu a suspeição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em investigação relacionada ao peemedebista que tramita no Supremo Tribunal Federal. Na peça entregue nesta terça-feira (8/8) ao STF, o advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira alega que o chefe da PGR age de forma pessoal em ações contra o presidente.

Defesa de Temer alega que Rodrigo Janot persegue o presidente e esquece da instituição que ele representa.

Um dos argumentos da defesa de Temer é uma palestra dada por Janot em que ele diz, ao se referir ao processo envolvendo o presidente, que, "enquanto houver bambu, lá vai flecha". A afirmação foi proferida durante um congresso de jornalismo investigativo.

No mesmo evento, o PGR defendeu as negociações de delação premiada firmadas pelo MPF e disse que a instituição tem poder para prometer redução de pena ou até mesmo imunidade.

“Parece pouco interessar ao procurador se o alvo a ser atingido, além da pessoa física de Michel Temer, é a instituição Presidência da República; as instituições republicanas; a sociedade brasileira ou a nação”, diz Mariz sobre Janot.

No mês passado, Janot denunciou Temer ao Supremo acusando-o de corrupção passiva com base na delação premiada de executivos da JBS e no áudio gravado por Joesley Batista, um dos sócios da empresa. Mas a denúncia foi rejeitada pela Câmara dos Deputados na semana passada, o que impede o STF de abrir a ação penal.

Com a decisão da Câmara, a denúncia deve ficar suspensa até o fim do ano que vem, quando o presidente deixará o mandato e pode voltará a ser investigado na primeira instância da Justiça ou novamente no Supremo, se assumir algum cargo com foro privilegiado no governo federal.

Pedido de inclusão
No último dia 2, Janot pediu a inclusão de Temer em inquérito que investiga se houve formação de quadrilha no PMDB. Ele também quer que sejam incluídos na investigação o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o ministro da Secretaria de Governo, Moreira Franco.

“O avanço nas investigações demonstrou que a organização criminosa investigada no inquérito 4.483 [já em tramitação, contra Temer] na verdade, ao que tudo indica, é mero desdobramento da atuação da organização criminosa objeto dos presentes autos”, explicou o PGR.

A partir disso, Janot diz ser “mais adequado e eficiente que a investigação seja feita no bojo destes autos e não do Inquérito 4.483”. O inquérito sobre o PMDB tem, no momento, 15 investigados, entre eles o deputado cassado Eduardo Cunha (RJ) e o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (RN). Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 8 de agosto de 2017, 18h07

Comentários de leitores

9 comentários

Senso comum

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Infelizmente o douto colega José Carlos Silva (Advogado Autônomo), cuja manifestação respeito, parte para o senso comum visando lançar luzes sobre a questão mencionada na reportagem. Ora, suspeição e impedimento de magistrados é matéria de ordem técnica. Deve ser reconhecida sempre que presentes os requisitos legais, pouco importando as consequências, e pouco importando como se decidiu em outros casos. Se a "lava jato" vai parar ou continuar, ou seja a suspeição de dado ministro foi ou não reconhecida com base em suas manifestações públicas, é questão irrelevante para o problema jurídico sob questão (no caso a suspeição do Procurador-Geral da República). Não transformemos os institutos jurídicos em algo vulgar, como se tudo pudesse ser resolvido ao estilo "conversa de botequim".

o programa do João Kleber é mais serio que esse circo barato

hammer eduardo (Consultor)

Realmente pouca coisa mudou no Brasil , trocou-se uma pessoa com serias limitações mentais por outro DO MESMO ESQUEMINHA mas que sabia se expressar melhor e tinha estudo sem diplomas comprados em faculdades 0800 em Campinas.
A decepção veio a reboque pois o PMDB disputa corpo a corpo com a petralhada mortadeleira a primazia sobre a formação de quadrilha e a bandalheira no varejo. O que se viu na semana passada com aquele leilão em que as consciências dos IMUNDOS de paletó e gravata serviu para enojar ate os estômagos mais fortes. Qual é a diferença "operacional" em relação a ratada do PT ?
Agora com o PGR já começando a esvaziar as gavetas e com poucas flechas em cima da mesa , tenta-se dar o golpe de mão final alegando parcialidade e tentando "empastelar" os dias que faltam ate a saída de Janot. Os divogadios , sempre medalhões brilhantes e com a conversinha padrão de vendedores da Jequiti, seguem EXATAMENTE a mesma cartilha de instruções ate pouco tempo usada pelos divogadios do molusco que nunca sabia de nada desde o dia em que veio ao mundo , se não é ladrão e safado, é muito distraído o que preocupa no momento em que se propõe a atuar em cargos públicos.
A nova PGR que vem por ai é um gigantesco ponto de interrogação do alto da sua postura de simpática professora de piano, o que vai acontecer, todo mundo esta debruçado na mesa de apostas.
Para quem pretende chegar ate o final de 2018 sendo questionado a cada instante , convenhamos que a situação do porteiro do castelo mal assombrado é bem pouco confortável já que esta preocupadíssimo SIM apenas com a sua "biografia" , os interesses do Brasil ficam parados no acostamento como sempre. Pobre Brasil.

Defesa de Temer pede suspeição de Janot alegando parcialidad

José Carlos Silva (Advogado Autônomo)

O ex presidente Lula também apelou para os mesmos argumentos contra os Promotores de Curitiba e o Juiz Sérgio Moro. Ao que parece, todos querem escolher por quem serão investigados. E possivelmente julgados. Mais uma vez digo: quando um Promotor ou Procurador dá uma entrevista falando sobre os Processos sob sua condução. Quando o Ministro Gilmar Mendes dá palpites e faz críticas relativas a Processos que possivelmente irá julgar, ninguém fala nada. O Ministro também não estaria mostrando parcialidade? Quando ele faz duras críticas ao PGR está, implicitamente, defendendo os acusados. Isto não é ser parcial. Só há parcialidade quando os Procuradores falam. Então vamos paralisar todos os Processos da Lava Jato em curso a fim de se esperar a posse da nova Procuradora Geral da República, a qual já começou mal, tendo uma reunião com um investigado, fora da agenda oficial e do horário normal para audiências. Segundo a versão oficial, a reunião foi para tratar de dia e horário para a posse da mesma. Isto não poderia ser tratado pelas assessorias? Até mesmo por telefone? Aguardemos o que virá daí.

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