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Ato perdoado

Movido pela dor, homem que matou suspeito de estuprar a sobrinha é absolvido

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A 3ª Vara do Júri de São Paulo absolveu, nesta quinta-feira (10/8), três acusados de matar um vizinho suspeito de estuprar uma menina de 13 anos na zona sul da capital paulista, em 2012. Os jurados entenderam que não havia provas contra o pai e o cunhado da garota. Já o tio, denunciado por ter atirado no homem, alegou que agiu motivado por sentimento de dor, e não de vingança, conseguindo placar favorável de 4 a 3.

O Ministério Público concordou com a absolvição dos dois primeiros réus, mas queria que o tio fosse condenado por homicídio qualificado: motivo torpe e conduta que impediu a defesa da vítima. Segundo a acusação, admitir esse comportamento seria aceitar uma atitude de justiceiro.

Já os advogados Fábio Tofic Simantob e Pedro Fleury, que defenderam o tio por meio do Instituto de Defesa do Direito de Defesa, disseram que o cliente e outros parentes foram à casa do suspeito apenas para tirar satisfações, depois que a própria vizinha relatou desconfiança sobre o comportamento do marido — ela afirmou que, em horário próximo ao estupro, o companheiro voltou em casa nu, sob aparente efeito de drogas, e disse ter “feito mal à filha dos outros”.

De acordo com a defesa, o sentimento de dor “aflorou” no réu quando viu o suspeito de violentar a sobrinha. Os advogados afirmaram no julgamento que o desejo de vingança e a motivação pela dor são sentimentos próximos, mas diferentes.

"A dor é quente, ferve, queima. A vingança é fria, gélida, polar. A dor é desistência, resignação, desesperança. A vingança tem sede de tudo. A dor é solitária, íntima, reservada. A vingança se exibe, se envaidece, se vangloria. A vingança quer poder, quer prazer. A dor não, a dor é sempre dor. Estas pessoas agiram em momento de forte emoção e extrema dor. Não há utilidade em lhes impor uma pena criminal. Seria agravar a dor, ser indiferente a esta dor, ser indiferente à dor da violência sexual. Seria condenar novamente esta menina. Seria uma segunda violência contra ela", disse Simantob, presidente do IDDD.

Segundo ele, o júri não analisou detalhes sobre a arma do crime (quem era dono, por exemplo), pois nunca foi encontrada. O advogado afirma ainda que o MP-SP não colocou em dúvida se a vítima realmente estuprou a garota.

A jovem, a princípio, disse que não havia conseguido identificar o autor da violência, porque ele estava com uma blusa na cabeça. No julgamento, no entanto, ela identificou o homem como responsável pelo estupro.

Processos: 0002072-81.2012.8.26.0052 e 0000238-04.2016.8.26.0052

* Texto atualizado às 15h25 do dia 11/8/2017 para acréscimo de informação.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 11 de agosto de 2017, 11h23

Comentários de leitores

8 comentários

Estuprador tem que ser morto!!!

O carinha que mora logo ali (Outros)

Aí vemos o velho discurso esquerdalha: ele é vítima da sociedade, o Estado não deu oportunidade de ser alguém na vida e outros blá blá blás!
O cabra é safado porque escolheu ser, simples assim!
Infelizmente não temos pena de morte em geral!
Estupradores, pedófilos, homicidas contumazes e políticos corruptos não precisam viver, precisam morrer, mas antes, realizar trabalhos braçais cruéis!
Viver pra quê? Pra fazer o mal aos outros e ainda comer do Estado? Que morra esses vagabundos!
O tio da garota apenas defendeu a honra da família! Se nesse país existisse leis de verdade, esse tio nem precisaria estar sendo julgado! Mas é Brasil...

Parabéns aos advogados.

João B. G. dos Santos (Advogado Autônomo - Criminal)

A defesa foi sutil e inteligente.

Talião

Ricardo (Outros)

Esse episódio é complicado. Legitimar a justiça pelas próprias mãos significa abrir uma perigosa válvula de escape . Ora, se a prática de estupro autoriza a morte de um suspeito o que dirá entao o homicídio e outros crimes. Só que a sociedade nunca entenderá isso porque, nos tempos atuais, prevalece a maxima "bandido bom é bandido morto", consequência de um Estado fraco, de uma legislação branda e do descrédito geral na justiça !

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