Consultor Jurídico

Colunas

Diário de Classe

Reforma política e "distritão": o eterno retorno no Direito Constitucional

Comentários de leitores

2 comentários

O distritão é tão ruim quanto dizer "menos pior"

Cirilo Rivera (Advogado Autônomo - Civil)

Não existe sistema político perfeito. Incongruências podem aparecer em qualquer modelo. Mas no caso do distritão o que temos é uma situação muito mais grave.
Se hoje já é evidente que as grandes máquinas eleitorais dificultam a eleição de representantes de minorias, com o distritão a situação certamente irá se agravar, já que esse sistema tende a beneficiar candidatos mais conhecidos do grande público ou com grande poder econômico. É o sistema ideal para que candidatos-celebridades tenham maior sucesso nas urnas.
Há também no distritão uma tendência a favorecer aspectos personalistas do candidato em detrimento do partido político. Na prática o candidato torna-se uma figura mais descolada do partido durante a realização da campanha, já que a sua performance carismática passa a exercer um papel muito mais importante na conquista do voto do que em qualquer discussão de conteúdo programático vinculado ao partido.
O distritão também favorece um grande desperdício de votos. Hoje o sistema proporcional baseado em lista aberta consegue aproveitar a maior parte dos votos para organizar a composição da Câmara. Com um sistema eleitoral baseado no distritão, a eleição de 2014 iria desperdiçar algo em torno de 30,6 milhões de votos. Um número muito elevado para uma sociedade que deseja uma representação política cada vez mais democrática e plural.
Por último, quero deixar uma dica ao primeiro comentarista. "Menos pior" não existe. Pode discordar nas ideias, mas não deixe de respeitar a língua portuguesa.

"Distritão" ainda é melhor que sistema atual...

Gabriel da Silva Merlin (Advogado Autônomo)

Dos 3 problemas do "Distritão" mencionados pelo articulista, absolutamente TODOS eles também se verificam no sistema que existe atualmente, o que faz com que na prática não haja, no particular, diferenças significativas entre um e outro.

Porém as vantagens do "Distritão" é que ele prestigia o voto do eleitor ao adotar a votação majoritária, tende a enfraquecer os partidos (o que na minha visão é positivo) e impede que hajam candidatos "puxadores de votos".

Por isso, na prática, o "Distritão" apesar de todos os pesares me parece menos pior que o modelo atual. Apesar que na minha visão o ideal seria o distrital, mas já é um começo.

Comentar

Comentários encerrados em 20/08/2017.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.