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Juiz que não afasta qualquer dúvida sobre sua parcialidade é ilegítimo

Comentários de leitores

4 comentários

Bravo!

José R (Advogado Autônomo)

Bravo! Bravo! Bravo!

Muito bom! (1)

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Excelente artigo.
Aboto, porém, que essa propensão dos juízes brasileiros de se acharem deuses decorre da irresponsabilidade do cargo e das funções que exerce. O sistema social é organizado sobre a base da responsabilidade. Todos conhecem e admitem a falibilidade humana e sabem que ela é causa geratriz de danos alheios. Mas quem erra responde pelo erro cometido. Acertar é a obrigação de todos, apesar de sermos falíveis. Nossa falibilidade não escusa o dever de respinder pelos erros cometidos.
Pois bem, não é bem assim. O médico, o engenheiro, o advogado, o policial, a doméstica, o sapateiro, etc. todos respondem pelos erros que cometeremno exercício de suas profissões. Mas os juízes não. Juiz não tem responsabilidade alguma, então pode errar à vontade, até propositalmente, porque o ônus de provar que errou querendo errar será sempre de quem acusa, tarefa difícil por natureza e ainda mais prejudicada, tornada quase diabólica em razão do corporativismo por trás do qual os juízes se encastelam e protegem mutuamente para reptimir qualquer suspeita de falta de lisura de seus pares, e impedir a responsabilização daqueles que comete. Erros crassos e com isso causam danos a outrem no exercício da profissão.
Recentemente deparei-me com uma situação dessas. Num processo em que atuo, o jui determinou, de odício, a realização de perícia de engenharia. Nomeou o perito que sempre nomeia (sempre o mesmo). O perito apresentou um ladou em que falseia dados colhidos no INMET, Instituto Nacional de Meteorologia.
(continua)...

Muito bom! (1)

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Excelente artigo.
Aboto, porém, que essa propensão dos juízes brasileiros de se acharem deuses decorre da irresponsabilidade do cargo e das funções que exerce. O sistema social é organizado sobre a base da responsabilidade. Todos conhecem e admitem a falibilidade humana e sabem que ela é causa geratriz de danos alheios. Mas quem erra responde pelo erro cometido. Acertar é a obrigação de todos, apesar de sermos falíveis. Nossa falibilidade não escusa o dever de respinder pelos erros cometidos.
Pois bem, não é bem assim. O médico, o engenheiro, o advogado, o policial, a doméstica, o sapateiro, etc. todos respondem pelos erros que cometeremno exercício de suas profissões. Mas os juízes não. Juiz não tem responsabilidade alguma, então pode errar à vontade, até propositalmente, porque o ônus de provar que errou querendo errar será sempre de quem acusa, tarefa difícil por natureza e ainda mais prejudicada, tornada quase diabólica em razão do corporativismo por trás do qual os juízes se encastelam e protegem mutuamente para reptimir qualquer suspeita de falta de lisura de seus pares, e impedir a responsabilização daqueles que comete. Erros crassos e com isso causam danos a outrem no exercício da profissão.
Recentemente deparei-me com uma situação dessas. Num processo em que atuo, o jui determinou, de odício, a realização de perícia de engenharia. Nomeou o perito que sempre nomeia (sempre o mesmo). O perito apresentou um ladou em que falseia dados colhidos no INMET, Instituto Nacional de Meteorologia.
(continua)...

Muito bom! (2)

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

2(continuação)...
Impugnamos o laudo, demonstramos a falsidade, apresentamos documentos obtidos junto ao INMET que comprovam a falsidade incorrida pelo perito, mas o juiz, para proteger seu perito, aquele que ele se,pre nomeia, sentenciou o procceso adotando o laudo falseado como razão de decidir. Não verteu uma só palavra sobre a impugnação nem sobre os documentos do INMET que desmentem o perito. Nada. Fingiu que nada disso existe no processo. Nem mesmo teve a dignidade de se pronunciar sobre o assunto quando provocado por embargos de declaração. Com isso, criou em favor do falso laudo pericial um elemento de defesa (ou seja, favorece o seu perito) consistente da sentença que o acolheu e usou como razão de decidir.
Vamos ver o que o CNJ terá a dizer sobre esse juiz e o perito.
(a) Sérgio Niemeyer
Advogado - Mestre em Direito pela USP - sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

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