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Amplos poderes

Constituinte venezuelana adianta eleições e ratifica Nicolás Maduro

A Assembleia Constituinte da Venezuela adiantou para outubro as eleições do país para governador. A decisão foi tomada neste sábado (12/8) e a nova data ainda não foi definida. Antes, o pleito estava previsto para 10 de dezembro.

Na quinta-feira (10/8), a Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela confirmou, por unanimidade, Nicolás Maduro como chefe de Estado, de governo e da Força Armada Nacional Bolivariana. Horas antes, ele colocou o cargo à disposição do órgão, segundo o jornal Valor Econômico.

Com atribuições para destituir e nomear qualquer autoridade do Estado venezuelano, ditar e reformar leis e implementar decisões sem a necessidade do aval de qualquer outro poder, a Constituinte foi eleita no dia 30 de julho e tem mais de 500 integrantes.

Formada por membros do Chavismo, linha política do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, a Constituinte é centro de polêmicas desde sua idealização, inclusive, sendo rejeitada por boa parte da comunidade internacional.

Segundo o governo, a eleição da assembleia teve como objetivo escolher representantes para modernizar a Constituição do país. Já a oposição diz que a medida foi uma manobra dos chavistas para retirar poderes da Assembleia Nacional e dar mais poderes a Maduro. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 13 de agosto de 2017, 15h32

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