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Sistema em crise

Precisamos de algo semelhante ao semipresidencialismo, diz Gilmar Mendes

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, quer mudar o sistema político do Brasil para um “semipresidencialismo”. “É preciso algo que combine o nosso antigo modelo presidencial, ou quase imperial, com o parlamentarismo”, disse, na manhã desta segunda-feira (21/8) num evento sobre reforma política.

Semipresidencialismo é melhor forma de evitar que crises de governo se transformem em crises de Estado, defende Gilmar Mendes.
José Cruz/Agência Brasil

Defendido por partidos da base aliada do governo Michel Temer, especialmente o PSDB, o semipresidencialismo separa as chefias de Estado e de governo, mas mantém as eleições gerais para presidente da República. Já existe em alguns países, como Portugal: a população elege o presidente e os integrantes do Congresso, e os parlamentares é que indicam o chefe de governo.

Para o ministro Gilmar, seria uma forma de “preservar a Presidência da República, até em seu papel de poder moderador, e a chefia do Estado”. “Por outro lado, isso traria mais responsabilidade ao processo decisório congressional”, explicou. No entendimento do ministro, esse sistema acabaria com a “esquizofrenia” das relações entre Executivo e Legislativo, especialmente em matéria de gasto público. “Dificilmente um projeto versando sobre aumento salarial não passa mais cedo ou mais tarde, apesar da oposição do Executivo.”

Segundo o presidente do TSE, o sistema atual tende a transformar crises de governo em crises de Estado. Prova disso, afirma, é que dos últimos quatro presidentes eleitos, só dois terminaram os mandatos (Fernando Henrique Cardoso e Lula) .

Altas rodas
A ideia conta com a simpatia da comunidade jurídica. O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, por exemplo, acredita ser boa a ideia de se criar mecanismos de destituição de governos que não têm apoio do Legislativo, mas sem prejudicar a chefia de Estado. O modelo presidencialista, segundo ele, “só deu certo nos Estados Unidos”, conforme disse em palestra em 2015.

“No modelo presidencialista, não existe essa forma institucionalizada de destituição de governos que perderam apoio político, só existe a fórmula do impeachment, e o impeachment exige a prática de um crime de responsabilidade. Esta é uma boa hora de nós termos um modelo mais maduro, que vigora em boa parte das democracias do mundo, e que permite o controle da legitimidade corrente dos governos”, argumentou Barroso.

Em dezembro daquele ano, o Conselho Federal da OAB levou ao Congresso uma proposta de emenda à Constituição que pretende implantar o semipresidencialismo no Brasil. “O que se pretende é assegurar um modelo em que os problemas típicos do presidencialismo de coalizão brasileiro sejam amortizados, com a experimentação de um novo arranjo”, comentou o então presidente da entidade, Marcus Vinícius Furtado Coêlho.

“Desastre”
Mas há críticas. O ministro Dias Toffoli, por exemplo, que já presidiu o TSE, aponta que a solução não seria tão simples. Ele costuma dizer que o Brasil já foi parlamentarista, mas nem por isso foi mais estável.

Foi durante o reinado de D. Pedro II, que durou de 1840 até sua deposição pela Proclamação da República, em 1889. Em 48 anos, foram 36 chefes de governo, que eram os chamados presidentes do Conselho de Ministros, contabilizou Toffoli, em entrevista à ConJur. E dos 90 presidentes eleitos que o Brasil já teve, só cinco completaram o mandato.

Já o professor Carlos Blanco de Morais, catedrático de Direito Constitucional da Universidade de Lisboa, é mais direto: “O semipresidencialismo seria um desastre no Brasil”. O problema, para ele, é nas situações em que a maioria que elegeu ou presidente não tenha conseguido também maioria no Congresso. “Teríamos, na versão do semipresidencialismo português aplicado ao Brasil, um presidente atuando como contrapoder permanente em relação ao primeiro-ministro, vetando, ameaçando dissolver e desestabilizando através da palavra”, disse, também em entrevista à ConJur.

 é editor da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 21 de agosto de 2017, 12h19

Comentários de leitores

1 comentário

Triste Brasil

Professor Edson (Professor)

Gilmar Mendes deve ser estudado, como alguém consegue ser odiado pela esquerda, direita,Centro ,judiciário, OAB, povo, todos.., tudo isso se deve a sua enorme politicalha judiciária e sua facilidade em conceder habeas corpus para presos da alta classe social.

Comentários encerrados em 29/08/2017.
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