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Nova relatoria

Lewandowski pede que denúncia da PGR contra Jucá seja redistribuída

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, pediu nesta quinta-feira (24/8) a redistribuição da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o empresário Jorge Gerdau. Para o ministro, outro relator deve ser escolhido para o caso. Caberá à presidente da corte, Cármen Lúcia, analisar o caso.

Lewandowski entendeu que o caso não está relacionado com a operação zelotes, conforme foi sustentado pela PGR ao denunciar os investigados. O ministro é relator dos processos oriundos da operação no Supremo. Os detalhes do despacho não foram divulgados porque o processo está em segredo de Justiça.

A zelotes investiga desvios no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, órgão que é vinculado ao Ministério da Fazenda e última instância administrativa de recursos referentes a impostos e multas de contribuintes.

Jucá disse que a denúncia contra ele é um “ato de despedida” do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que deixará o cargo no dia 17 de setembro. Jucá disse ainda “estar muito tranquilo” e sem “nenhum temor”. “Tenho toda a tranquilidade do mundo e espero que o Supremo analise todas as questões e vai ver que não há nenhum motivo para isso”, disse.

O advogado de Jucá, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou na segunda-feira (21/8) que recebeu “com muita tranquilidade” a denúncia, pois garante que não há nada que pese contra o senador. Para Kakay, a acusação faz parte de um processo de criminalização da política. “É o desespero do Janot, que disse que enquanto tivesse bambu ele mandaria flechas, ainda que flechas completamente infundadas e arbitrárias”, argumenta.

Ele explica que Jucá reuniu-se com integrantes do Grupo Gerdau de maneira legítima e dentro da lei. “Ele, como líder do governo e senador que mais entende de economia, recebeu empresários que representam um setor. Assim como recebeu representantes de todos os setores, o que é obrigação de um parlamentar”, alega.

Kakay critica ainda o fato de ter ficado sabendo da denúncia pela imprensa. “Infelizmente, ainda não tive acesso. Como sempre, soubemos pelos veículos de comunicação. Mas é um inquérito impressionantemente tranquilo, não dá nem para entender como tornou-se uma denúncia”, garante. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 24 de agosto de 2017, 21h12

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