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Ofensas em palestra

Protógenes Queiroz é condenado por calúnia e injúria contra Daniel Dantas

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As palavras proferidas por Protógenes Queiroz durante uma palestra na Ordem dos Advogados do Brasil de São Caetano do Sul (SP) em 2013 vão custar caro ex-delegado, que na época era deputado federal. Ele foi condenado por calúnia e injúria contra o banqueiro Daniel Dantas.

Na queixa-crime, o banqueiro alegou que foi vítima de calúnia durante a palestra proferida pelo ex-delegado que o acusou de ter pago R$ 280 mil para a Procuradoria-Geral da República. No mesmo evento, o ex-delegado também chamou o banqueiro de "bandido" e o acusou de pagar para ser solto pelo ministro do Supremo Gilmar Mendes — a quem chamou de "Gilmar Dantas".

Juiz afastou alegação de imunidade parlamentar de Protógenes Queiroz

A palestra era sobre a operação satiagraha, que tornou o delegado famoso antes de se eleger deputado. Nela, Protógenes investigou supostos crimes financeiros no mercado de telecomunicações cometidos pelo banco Opportunity, de Daniel Dantas.

As investigações foram anuladas porque o então delegado deu a agentes da Abin, a Agência Brasileira de Inteligência, senhas de acesso ao sistema de grampos da PF. A Justiça Federal investiga hoje indícios de que a operação foi financiada por empresas interessadas em alijar outras do controle financeiro da Brasil Telecom, em disputa na época.

A defesa do ex-delegado alegou que Protógenes estava protegido pela imunidade parlamentar à época e que a gravação ambiental da palestra, sem o consentimento do ex-delegado, seria ilícita.

Porém, os argumentos da defesa foram afastados pelo juiz Pedro Corrêa Liao, da 2ª Vara Criminal de São Caetano do Sul. De acordo com o juiz, a imunidade parlamentar não se aplica ao caso pois as ofensas proferidas nada tinham a ver com o exercício do mandato legislativo. Quanto a gravação ambiental, o juiz explicou que a palestra era aberta ao público e sem restrições quanto à tomada de notas ou gravações.

No mérito, o juiz entendeu que ficaram comprovadas as ofensas, condenando o ex-delegado duas vezes por calúnia e uma vez por injúria. As calúnias por ter afirmado, sem comprovar que eram fatos verdadeiros, que Daniel Dantas teria cometido crime de corrupção duas vezes, ao pagar vantagens indevidas à Procuradoria-Geral da República e ao ministro do STF.

Já o delito de injúria, segundo o juiz, ocorreu quando o ex-delegado chamou Daniel Dantas de "banqueiro bandido". "Mesmo analisando o contexto, restou evidenciada a intenção de ofender a dignidade e reputação do querelante [Daniel Dantas], pois os dizeres foram muito além da mera vontade de criticar ou descrever fatos", afirmou o juiz.

Assim, o juiz condenou Protógenes Queiroz à pena de 10 meses e 20 dias de detenção, que foi substituída pela prestação pecuniária no valor de 15 salários mínimos vigentes na época do fato, o que dá cerca de R$ 11 mil.

Exílio na Suíça
Mais uma vez foi decretada a revelia de Protógenes Queiroz, por não comparecer ao seu interrogatório. Segundo o juiz, a defesa do ex-delegado alegou, sem comprovar, que ele estava na Suíça.

Condenado criminalmente por violação do sigilo funcional e fraude processual na operação satiagraha, Protógenes Querioz chegou a ter a prisão decretada em março deste ano, após faltar a uma audiência para informar como deveria cumprir penas restritivas de direito de sua condenação. A ordem foi revogada em junho.

Em 2015, ele foi demitido da Polícia Federal por “prevalecer-se, abusivamente, da condição de funcionário policial”, revelar “segredo do qual se apropriou em razão do cargo” e “praticar ato lesivo da honra ou do patrimônio da pessoa, natural ou jurídica, com abuso ou desvio de poder”.

Clique aqui para ler a sentença.
0002042-54.2015.8.26.0565

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 30 de agosto de 2017, 12h47

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