Consultor Jurídico

Direito na Europa

Por Aline Pinheiro

Blogs

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Justiça em risco

União Africana convoca países a abandonar o Tribunal Penal Internacional

O Tribunal Penal Internacional pode sofrer uma debandada em massa nos próximos meses. A União Africana, que reúne todos os países da África, aprovou uma resolução sugerindo que as nações abandonem o TPI. A resolução não é vinculante e alguns Estados já se manifestaram contra a saída, mas a insatisfação com o trabalho da corte é crescente no continente.

Atualmente, das 124 nações que fazem parte do tribunal, 34 são da África. Dessas, três África do Sul, Burundi e Gâmbia já comunicaram a saída do TPI, o que deve passar a fazer efeito em outubro deste ano.

Os africanos alegam que a corte internacional se especializou em perseguir e processar apenas cidadãos do continente. Há dez casos sendo analisados pelo TPI  nove se referem a Estados da África. Há ainda outros 10 sob análise preliminar, dos quais sete tratam de conflitos no continente africano.

Topo da página

Revista Consultor Jurídico, 1 de fevereiro de 2017, 16h16

Comentários de leitores

2 comentários

Concordo, o Brasil também deve sair

Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Concordo com o outro comentário. O Brasil deve rever todos os tratados de participação em Organizações Internacionais, sejam de integração econômica ou de outra natureza. Deve analisar caso a caso os benefícios que advieram da organização nas últimas décadas. Se forem insignificantes ou nulos, não há motivo para continuar e alienar parte da soberania sem proveito para o povo brasileiro. É bom observar que o Presidente Trump já sinalizou nesse sentido, declarando preferir firmar tratados bilaterais com outros países.

O Brasil também deveria sair

Ribas do Rio Pardo (Delegado de Polícia Estadual)

O Brasil também deveria sair, bem como denunciar a maioria desses tratados, pois estão distantes da nossa realidade. O comércio internacional não se virará contra nós se nos mantivermos íntegros na busca de melhorar as condições humanas no país, o que não significa adotar imposições legislativas que não se coadunam com nossa realidade. È hora de nova Constituição, é hora de se pensar em pena de morte para tráfico internacional de drogas, latrocínio, homicídio, estupro, terrorismo, grupos de extermínio, em especial se forem compostos por policiais, e outros crimes que vem nos tirando o sossego.

Comentários encerrados em 09/02/2017.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.