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Ovos e tinta

Prefeitura de SP processa filho de diplomata que sujou estátua na praça da Sé

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A Prefeitura de São Paulo está processando o filho de um diplomata por ter jogado ovos com tinta vermelha na estátua em homenagem ao apóstolo Paulo, na praça da Sé, centro da capital paulista. A administração municipal afirma que houve crime ambiental e pede o ressarcimento do valor gasto na limpeza da obra, dano moral coletivo e tutela inibitória.

A prefeitura pede ainda que seja fixada multa diária, sob o argumento de que “a conduta marginalizada e desprezível do Requerido causou espanto e sofrimento à Coletividade Paulistana”.

Para prefeitura, ataque ao monumento causou sofrimento aos cidadãos. 
Reprodução

Pedro Souza foi detido pela Guarda Civil Metropolitana enquanto sujava o monumento, no dia 25 de janeiro deste ano. Ele é filho do diretor-geral do Instituto Rio Branco, em Brasília.

A limpeza do monumento, que foi um presente da Igreja Católica em homenagem aos dois mil anos de nascimento do santo, custou R$ 2.473,80. Ao prestar esclarecimentos no 8º Distrito Policial de São Paulo (Brás), Pedro Souza afirmou que fazia uma “intervenção artística” e que também protestava contra a eleição do prefeito João Doria (PSDB).

A prefeitura paulistana diz que a conduta de Souza é “repugnante na esfera social e cultural” e “desprezível”. A indenização por danos morais coletivos pedida pela administração municipal é de, no mínimo, R$ 50 mil. Sobre a tutela inibitória, afirma que a “obrigação de não fazer passa a ser absolutamente necessária com o fim de evitar que o mesmo Requerido realize novas ações bárbaras.”

Na peça, a procuradoria municipal justifica todos os seus pedidos com base na Teoria da Janela Quebrada. Essa linha de pensamento surgiu nos Estados Unidos em 1982 com o argumento de que o poder público deve agir rápido para reparar danos à cidade, pois a aparência de desleixo motiva mais atos de vandalismo e descaso com o bem público.

Clique aqui para ler a peça da Prefeitura de SP.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 3 de fevereiro de 2017, 13h19

Comentários de leitores

4 comentários

"Dá-lhe Prefeito!!!

Erminio Lima Neto (Consultor)

Dá-lhe Prefeito! a população que ama São Paulo, o santo e a cidade, estão contigo.

Respeitar o patrimônio alheio!

Neli (Procurador do Município)

Desde tenra idade aprendi com minha,hoje, defunta mãe que tem que respeitar o patrimônio "dozotro",não rabisque, não jogue papeis nas ruas...
No Brasil, de uns tempos para cá, ninguém respeita o patrimônio alheio. Pichar não é arte! É um desrespeito ao patrimônio alheio, porque suja locais públicos ou particulares.
Pichar uma obra de arte(todo santo é uma obra de arte!), é um desrespeito a Cultura.
O pichador demonstra o seu desprezo para as artes.
Teria que ser processado para pagar os danos,inclusive morais e ter aulas de cidadania:respeitar o patrimônio público faz parte da civilização.

Boa a iniciativa

edsoncz (Bacharel - Civil)

A ser seguido por todas as prefeituras, o direito de manifestar é legitimo mas existe outros meios

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