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Chapa presidencial

Dilma pede novas diligências ao TSE por falhas periciais e da PF

Acusando falhas nas perícias contábeis e na investigação da Polícia Federal, a defesa da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral novas diligências para que sejam levantadas mais informações sobre o processo de cassação de chapa movido contra ela e o presidente Michel Temer (PMDB). Ela e o atual mandatário do Brasil são investigados por supostos repasses indevidos à chapa deles na campanha de 2014.

Dilma Rousseff alegou falhas em perícias contábeis e no relatório da PF para pedir novas diligências.
Lula Marques/ AGPT

Sobre as perícias contábeis, a defesa de Dilma Rousseff, feita pelo advogado Flávio Crocce Caetano, afirmou que os peritos não consideraram documentos fiscais e de conhecimento de transporte que confirmam a entrega, pelas gráficas Focal, VTPB e Red Seg, do material usado na campanha.

Caetano pediu ao ministro Herman Benjamin, relator do caso no TSE, que os peritos analisem os todos os documentos e façam os esclarecimentos necessários, além de solicitar que também sejam ouvidos, assim como os assistentes técnicos, em futura audiência.

Em relação ao da Polícia Federal, o advogado citou inúmeras inconsistências no documento, por exemplo a desconsideração do valor exato pago pela campanha Dilma-Temer e a efetiva subcontratação de serviços por outras empresas, além de toda a movimentação financeira das gráficas, que, segundo ele, envolve outros partidos, entre eles o PSDB.

Segundo a defesa de Dilma Rousseff o TSE deve determinar que a PF esclareça os pontos questionados, além de diligencias complementares nas empresas subcontratadas: Grafitec, Margraf, Ultraprint, Vitalia, Paperman e CRLS. Também pede que sejam colhidos os depoimentos de Rodrigo, Rogério e Edson Zanardo, da Red Seg, Beckembauer Rivelino (da VTPB) e Carlos Cortegoso (da Focal).

Michel Temer responde ao processo conjuntamente com a ex-presidente.
Antonio Cruz/Agência Brasil

Dados recebidos
O relatório sobre as diligências feitas nas gráficas que prestaram serviços à chapa Dilma-Temer foi recebido pelo TSE no dia 18 de janeiro.

As informações foram obtidas com a quebra dos sigilos bancários, determinada em outubro por Herman Benjamin, das gráficas VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior, Focal Confecção e Comunicação Visual, Rede Seg Gráfica Eireli e dos sócios.

As diligências foram feitas em pelo menos 20 locais de três estados (Minas Gerais, São Paulo e Santa Catarina. A medida foi tomada depois que peritos do TSE analisaram contas e concluíram que as empresas não comprovaram a entrega dos produtos e serviços contratados pela coligação.

Análise das contas
Em dezembro de 2014, as contas de campanha da então presidente Dilma Rousseff e seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas, por unanimidade, no TSE. O processo, no entanto, foi reaberto depois que o PSDB questionou a aprovação.

Para os tucanos há irregularidades nas prestações de contas apresentadas pela chapa vencedora em 2014. Na semana passada, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, disse que o processo em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer poderá ser julgado pela corte ainda no primeiro semestre de 2017.

Ministro Herman Benjamin já avisou que as ações que investigam a chapa Dilma-Temer só estarão prontas para serem julgadas no início deste ano.
Ministro Herman Benjamin, do STJ

Julgamento em 2017
No último dia 13 de dezembro, o ministro Herman Benjamin informou que as ações que investigam a chapa Dilma-Temer só estarão prontas para serem julgadas no início de 2017. São quatro processos ao todo.

Um deles é uma ação de impugnação, outras duas são ações de investigação, e há ainda uma representação contra os políticos. Todos os questionamentos tratam de suposto recebimento de dinheiro desviado da Petrobras.

De acordo com os autores das ações, doadores de campanha assinaram contratos superfaturados com a estatal e destinavam uma parte a partidos políticos. As mesmas acusações estão sendo investigadas pela operação “lava jato”.

O ministro Herman Benjamin explicou que o cronograma foi traçado com base na complexidade dos processos e também porque a apuração ainda não terminou. Ainda segundo o relator, 37 testemunhas foram ouvidas até agora.

Clique aqui e aqui para ler as peças apresentadas pela defesa de Dilma Rousseff.

Revista Consultor Jurídico, 8 de fevereiro de 2017, 6h51

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