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Propina por incentivo

Eike Batista, Sérgio Cabral e mais 10 são indiciados pela Polícia Federal

O empresário Eike Batista, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB) e mais dez pessoas foram indiciados pela Polícia Federal nesta terça-feira (7/2). Eles são acusados de corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Eike Batista está preso desde o dia 30 de janeiro.
Reprodução

Os acusados são investigados pela PF por suposto esquema de propinas em troca de incentivos fiscais pelo governo fluminense. Segundo as investigações, Eike teria repassado US$ 16,5 milhões a Cabral.

O pagamento foi feito, de acordo com a PF, por meio de uma ação fraudulenta que simulava a venda de uma mina de ouro, com intermédio de um banco no Panamá.

Eike Batista e seu advogado, Flávio Godinho, responderão por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Já Sérgio Cabral e seus ex-assessores Wilson Carlos, Carlos Emanuel Miranda e Luiz Carlos Bezerra foram indiciados por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

O irmão do ex-governador, Maurício Cabral, foi indiciado por lavagem de dinheiro e organização criminosa, junto com o ex-assessor do governador, Sérgio Castro de Oliveira, o doleiro Álvaro Novis Neto, o advogado Thiago Aragão — sócio da mulher de Cabral, Adriana Ancelmo, indiciada por supostamente integrar o grupo que gerenciava o esquema de propinas — e o ex-subsecretário Francisco de Assis Neto.

Todos os citados estão presos no Complexo Penitenciário de Bangu, na zona norte do Rio de Janeiro. As exceções são o irmão e a ex-mulher de Sergio Cabral, Susane Neves, que teve três filhos com o político. Ela é acusada de lavagem de dinheiro por receber uma pensão de até R$ 20 mil mensais para pagar contas domésticas.

Depoimento coletivo
Nesta quarta-feira (8/2), Eike Batista e mais seis pessoas depuseram na sede da Polícia Federal no Rio. Todos chegaram às 9h20, no mesmo carro. O advogado do executivo, Fernando Martins, disse, antes de entrar, que a recomendação é a mesma da vez passada: "Só se manifestar em juízo".

No depoimento anterior, Eike ficou calado. Também estão depondo o ex-secretário de obras do governo Cabral, Hudson Braga, o ex-subsecretário Francisco de Assis Neto, o doleiro Álvaro Novis e os ex-assessores Ary Ferreira e Carlos Miranda.

Sergio Cabral é acusado de cobrar propinas em troca de incentivos fiscais.

Esquema de propinas
Sergio Cabral e sua mulher, Adriana Ancelmo, estão presos no Rio de Janeiro suspeitos de chefiar o suposto esquema de propinas do qual Bezerra também é acusado.

Quando foi preso, o peemedebista foi alvo de dois mandados de prisão preventiva, um expedido pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, e outro pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

A ação em conjunto no Rio e em Curitiba tem como objetivo aprofundar investigações sobre um esquema que envolvia o pagamento de propinas para a execução de obras públicas no estado, como a reforma do Maracanã e a construção do Arco Metropolitano, e posterior ocultação desses valores.

Hoje, além desses dois pedidos, há uma terceira decisão decretando a prisão preventiva do ex-governador. Desta vez na mesma decisão que decretou a prisão do empresário Eike Batista, detido no dia 30 de janeiro.

Já Adriana, além de presa, teve seu registro na seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil suspenso por 90 dias. Ela é acusada de usar seu escritório para lavar o dinheiro recebido indevidamente. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 8 de fevereiro de 2017, 18h03

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