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Cassação da chapa

Testemunha precisou de três ordens de prisão para falar a verdade em ação no TSE

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O primeiro processo que pede a cassação de uma chapa vencedora das eleições presidenciais segue com seus fatos inéditos. E inusitados. O caso corre no Tribunal Superior Eleitoral, sob relatoria do ministro Herman Benjamin. A testemunha Vivaldo Dias da Silva insistiu três vezes na mesma mentira, chegou a ter três vezes a prisão em flagrante decretada por falso testemunho, até contar a verdade ao juiz que instrui o processo.

A testemunha só falou com clareza quando Herman, que presidia a audiência de Brasília por videoconferência, não permitiu mais que Vivaldo falasse com seu advogado para retificar suas declarações. Herman, então, decidiu fazer cinco perguntas. Caso Vivaldo vacilasse, como vinha fazendo, nas respostas e se perdesse em contradições, homologaria o flagrante por falso testemunho. E aí tudo se resolveu.

Segundo presentes à audiência, na primeira vez em que Vivaldo claramente mentiu, foi decretada a prisão. Antes de Herman homologar, o advogado pediu para falar com o cliente para orientá-lo a responder diretamente, com clareza, sem tentar enrolar os magistrados. Pedido estranho e nada usual, mas atendido. Decreto descartado. Na segunda tentativa, Vivaldo começou bem, mas voltou a se contradizer. Nova prisão, nova conversa com o advogado. Decreto revogado. Terceira tentativa, nova mentira. O advogado pediu de novo para falar com Vivaldo, Herman não deixou. Fez as as cinco perguntas, tudo certo. O depoimento foi homologado e deve ser publicado nesta terça (14/2) ou quarta-feira (15/2).

Na audiência, que aconteceu em São Paulo, Vivaldo insistia em dizer que era o real proprietário da gráfica Red Seg, que prestou serviços à campanha da chapa vencedora. Em seguida, dizia que Rodrigo Zanardi, da gráfica Graftec, é que era o dono da Red Seg. E aí a pergunta que se seguia era se Vivaldo, então, seria laranja de Zanardi. Ele dizia que não, mas que também não era dono, embora fosse sócio.

 é editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 14 de fevereiro de 2017, 9h09

Comentários de leitores

1 comentário

Ah eu vou falar Dr. ! não devo ? tá.

E.Rui Franco (Consultor)

E assim vai, de laranja podre em laranja podre, todas caindo do pé.

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