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Direitos autorais

A uma semana de desfile, escola de samba de SP é proibida de usar xilogravuras

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Faltando pouco mais de uma semana para o desfile das escolas de samba de São Paulo, a Dragões da Real está impedida de utilizar gravuras que ilustram seus materiais promocionais e adornam as alegorias de um enredo em homenagem a Luiz Gonzaga e à cultura nordestina.

A decisão é da juíza da 13ª Vara Cível de Natal, Rossana Alzír Diógenes de Macedo. Ela viu violação aos direitos autorais do artista plástico potiguar Erick Lima. Segundo o autor da ação, a escola de samba copiou xilogravuras criadas por ele, utilizadas sem autorização ou identificação do autor. A defesa do artista é feita pelo advogado Mozart Albuquerque

Camiseta com a xilogravura alegadamente plagiada, segundo o artista.Reprodução 

Com a decisão liminar, a Dragões da Real deve suspender a divulgação dos desenhos em seus eventos e produtos, fazer uma retratação pública e divulgar, em jornais de grande circulação de Natal, o nome do artista — tudo sob pena de multa diária de R$ 1 mil até o limite de R$ 100 mil. A juíza também determinou a apreensão das peças produzidas.

A ação ainda requer indenização de R$ 53,6 mil pelos direitos de uso dos desenhos, o pagamento de danos morais ao artista em valor não inferior a 200 salários mínimos. O artista também pede que a escola o indenize pelos produtos colocados à venda, na quantidade desta, ou o equivalente a 3 mil exemplares de cada tipo de produto, em caso de desconhecimento do total, acrescido das peças apreendidas.

Clique aqui para ler a decisão. 

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 16 de fevereiro de 2017, 13h03

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