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Rede de supermercados

Justiça suspende demissão de 1.500 empregados no Rio de Janeiro

A demissão sem justa causa de 1,5 mil pessoas por uma rede de supermercados no Rio de Janeiro foi suspensa liminarmente pela juíza Patrícia Lampert Gomes, da 51ª Vara do Trabalho do RJ. O pedido foi feito pelo Sindicato dos Comerciários do Rio.

Na decisão, Patricia definiu que nenhuma demissão poderá ser feita sem prévia negociação com o sindicato. Em caso de descumprimento da decisão, ela impôs multa de R$ 1 mil por empregado, por dia. Na ação, também foi pedida a nulidade das demissões e a imediata reintegração dos trabalhadores.

Em reunião na Superintendência Regional do Ministério do Trabalho (SRTE), porém, a empresa admitiu que não vai readmitir os funcionários. Segundo o sindicado, a rede de supermercados iniciou as demissões no dia 2 de janeiro e pretendia dispensar outros 2 mil trabalhadores, alguns, inclusive, próximos da aposentadoria.

Na audiência, a entidade sindical destacou que a empresa não definiu critério algum para as demissões, fazendo-as de modo aleatório. Disse ainda que, em outras ocasiões, uma das filiais da rede demitiu empregados gays e outros com problemas médicos descobertos no exame demissional.

Ressaltou também que a rede de supermercados abriu duas lojas no ano passado e que ela responde a ações coletivas, impetradas pelo sindicato, por impedir os funcionários de irem ao banheiro, principalmente, os operadores de caixas ou empacotadores e por não conceder folgas para quem trabalha aos domingos e feriados.

Já a rede de supermercados justificou as demissões alegando que as metas estipuladas pela administração não foram atingidas devido à crise econômica no país. Também alegaram que não foi possível dialogar com o sindicato autor da ação, pois a entidade tomou atitudes questionáveis, por exemplo, distribuindo nas lojas da rede, no dia do aniversário da empresa, panfletos, inclusive aos clientes, com informações negativas sobre a companhia.

Clique aqui para ler a decisão.

Revista Consultor Jurídico, 21 de fevereiro de 2017, 9h09

Comentários de leitores

2 comentários

Não dissemine a raiva Conjur...

Mig77 (Publicitário)

Lendo essa matéria a gente tem certeza que o Brasil nunca terá jeito mesmo.
A gente sempre espera, quem sabe uma safra agrícola melhor, de ver as automobilísticas virando 24hs, as empreiteiras aumentando o tamanho dos elevadores do Terminal 3 de Guarulhos, de ver o Marco Aurélio e a Rosa Weber se aposentarem, já que não dá para demitir... de ver o apartamento de R$ 12,5 milhões que o Fernando Baiano ganhou do Judiciário sendo administrado pelo Oscar Maroni.São desejos simples, plausíveis, mas agora a juíza sair do seu trono imperial e descer à humilde sala de uma empresa e com caneta de ferro e proibir o empresário, esse coitado, coitado vem de "coito", de novo, de demitir SEUS funcionários e que sendo assim terá que continuar pagando os salários dos empregados que a juíza decidiu que continuarão na empresa, que não é e nunca foi dela.
Isso é disseminar a raiva, Conjur.Quem pensa em investir por aqui está vendo tudo isso.Vamos esconder e depois que os empresários investirem aí a gente mostra pra eles o que uma um(a) juíz(a) do trabalho é capaz fazer..Não é melhor assim?

E quem vai pagar os salários?

Gabriel da Silva Merlin (Advogado Autônomo)

Sem contar que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer se não por força de lei, e ao que me consta não existe nenhuma lei que exige negociação do sindicato para demitir empregados (seja o número que for).

Mas no afã de "proteger" o trabalhador vale tudo.

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