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Sob sigilo

TSE recebe relatório de buscas em gráficas da campanha Dilma-Temer

O Tribunal Superior Eleitoral recebeu nesta quarta-feira (18/1) o relatório sobre as diligências feitas em três gráficas que prestaram serviços à chapa da presidente cassada Dilma Rousseff (PT) e do presidente Michel Temer (PMDB), durante a campanha eleitoral de 2014, e de empresas subcontratadas. O relatório está sob sigilo, mas as partes estão sendo intimadas para ciência. Também foram marcadas audiências para oitivas de mais cinco testemunhas.

Ação do PSDB pede a revisão das contas de campanha da chapa Dilma-Temer de 2014.
Jefferson Rudy/Agência Senado

A ação foi determinada pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Herman Benjamin, em dezembro do ano passado. A decisão do ministro foi motivada pelo relatório entregue pela força-tarefa, liderada pelo TSE, que analisou as informações obtidas com a quebra dos sigilos bancários das gráficas VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior, Focal Confecção e Comunicação Visual, Rede Seg Gráfica Eireli e dos sócios.

As diligências foram feitas em, aproximadamente, 20 locais de três estados (Minas Gerais, São Paulo e Santa Catarina). O trabalho se ateve às questões eleitorais, seguindo a determinação do ministro corregedor, que também decretou a quebra do sigilo fiscal de cerca de 15 pessoas físicas e jurídicas, que “demonstraram indícios de irregularidades nos dispêndios eleitorais”. Os nomes não foram divulgados.

Em outubro, Herman Benjamin determinou a quebra do sigilo bancário das três investigadas e de seus sócios. A medida foi tomada depois que peritos do TSE analisaram contas e concluíram que as empresas não comprovaram a entrega dos produtos e serviços contratados pela coligação.

Análise das contas
Em dezembro de 2014, as contas de campanha da então presidente Dilma Rousseff e seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas, por unanimidade, no TSE. O processo, no entanto, foi reaberto depois que o PSDB questionou a aprovação.

Para os tucanos há irregularidades nas prestações de contas apresentadas pela chapa vencedora em 2014. Na semana passada, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, disse que o processo em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer poderá ser julgado pela corte ainda no primeiro semestre de 2017.

Julgamento em 2017
No último dia 13 de dezembro, o ministro Herman Benjamin informou que as ações que investigam a chapa Dilma-Temer só estarão prontas para serem julgadas no início de 2017. São quatro processos ao todo.

Um deles é uma ação de impugnação, outras duas são ações de investigação, e há ainda uma representação contra os políticos. Todos os questionamentos tratam de suposto recebimento de dinheiro desviado da Petrobras.

De acordo com os autores das ações, doadores de campanha assinaram contratos superfaturados com a estatal e destinavam uma parte a partidos políticos. As mesmas acusações estão sendo investigadas pela operação “lava jato”.

O ministro Herman Benjamin explicou que o cronograma foi traçado com base na complexidade dos processos e também porque a apuração ainda não terminou. Segundo o relator, 37 testemunhas foram ouvidas. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.

Aije 194.358

Revista Consultor Jurídico, 19 de janeiro de 2017, 13h27

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