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Direito na Europa

Por Aline Pinheiro

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Ofensa administrativa

Bater na mulher, desde que não machuque gravemente, deixa de ser crime na Rússia

A Rússia aprovou a descriminalização da violência doméstica. Se o marido bate na mulher (ou vice-versa) ocasionalmente e não provoca nenhuma lesão grave, não comete nenhum crime, apenas uma ofensa administrativa. O mesmo vale para os pais que batem nos filhos. É o que diz lei aprovada pelo Parlamento russo na sexta-feira (27/1).

Segundo a agência de notícias russa Tass, o agressor só vai ser processado criminalmente se a agressão colocar em risco a saúde da vítima. Quando as agressões forem leves, mas repetidas, o agressor pode ter de pagar uma multa de até 40 mil rublos (cerca de R$ 2 mil), ser obrigado a prestar serviço comunitário ou ainda condenado a uma pena de até três meses de prisão.

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Revista Consultor Jurídico, 30 de janeiro de 2017, 13h13

Comentários de leitores

4 comentários

\"retrocesso"

Roberto (Estudante de Direito - Civil)

A palavra da moda dos esquerdopatas

Título falso

Dr. Marcio Alves Pinheiro (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

O título deveria ser "bater no marido, na esposa e nos filhos..."

Rússia

O IDEÓLOGO (Outros)

É a Rússia que esqueceu a URSS. Nesta, a mulher era respeitada. Várias receberam medalhas pela atuação na Segunda Grande Guerra Mundial contra a poderosa Wehrmacht.

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