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Base da economia

ConJur estreia coluna sobre Direito do Agronegócio na próxima semana

Um dos poucos setores a driblar a crise econômica, o agronegócio deve injetar R$ 237 bilhões na economia nacional neste ano, segundo a Confederação Nacional da Agricultura. Considerando a importância do segmento, responsável por cerca de 23% do PIB brasileiro, também na área jurídica, a revista eletrônica Consultor Jurídico estreará, na próxima semana, a coluna "Direito do Agronegócio".

São inúmeras as discussões e consequências jurídicas que merecem estudo e reflexão em relação a contratos, regimes de uso da terra, formas de atividades, contratos de trabalho, logística, produção industrial, regimes especiais de incentivos fiscais, crédito ou de seguros e Direito Ambiental, entre outros temas.

Além de essencial para a balança comercial do país, por força das exportações, o agronegócio resulta de uma ampla cadeia de atividades, desde a produção de insumos para a agropecuária até a distribuição dos produtos para o consumidor final.

Com isso, o Direito do Agronegócio ocupa-se não apenas das questões típicas do Direito da Terra, mas avança para os aspectos contratuais, empresariais, tributários ou administrativos que estejam relacionados com os ditos “produtos primários”.

A coluna será publicada semanalmente, às sextas-feiras, a partir do dia 10 de fevereiro, e contará com textos de diversos especialistas:

Fábio Pallaretti Calcini — advogado, sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes advocacia, com atuação em agronegócio, doutor e mestre em Direito pela PUC-SP, pós-doutorando pela Universidade de Coimbra (Portugal), professor do Ibet e da FGV Direito-SP, onde coordenou o curso de Tributação no Agronegócio.

Fernando Campos Scaff — professor do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. É advogado, árbitro e sócio-fundador do escritório Campos Scaff Advogados.

Gustavo Ventura — advogado, sócio de Ventura, Leite e Tôrres Advogados, especialista em Direito Tributário pela Universidade de Santiago de Compostela (Espanha) e mestre pela PUC-SP. Professor de pós-graduação e presidente da comissão de Direito Financeiro do Instituto dos Advogados de Pernambuco.

Flavia Trentini — professora da Universidade de São Paulo e da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Doutora em Direito pela USP, com pós-doutorado em Administração/Economia das Organizações (FEA/USP). Atualmente é visiting professor na Scuola Universitaria Superiore Sant’anna (Itália). Tem experiência na área de Direito Privado, com ênfase em Direito Agroambiental.

Heleno Torres (colaborador eventual) professor de Direito Financeiro da Universidade de São Paulo e advogado. 

Revista Consultor Jurídico, 30 de janeiro de 2017, 14h52

Comentários de leitores

3 comentários

HÁ que serem FORTALECIDAS OUTRAS ÁREAS JURIDICAS.

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Sim, pelo EXCELENTE PERFIL dos que participaram do NÚCLEO do AGRO-NEGÓCIO, parece-me que o CONJUR se concentrou mais na área TRIBUTÁRIA e na ÁREA AMBIENTAL. Todavia, pelo que tenho vivenciado, há que ser desenvolvida a ÁREA do DIREITO ADMINISTRATIVO e REGULATÓRIO do AGRO-NEGÓCIO, que possui diversos tópicos em que a LEGISLAÇÃO ORDINÁRIA conflita ou se enfraquece com REGRAS NORMATIVAS. Além do mais, muitas das normas são da década de trinta e quarenta, sendo evoluídas, posteriormente, por atos administrativos, nem sempre suficientes bastante para dar ao CONSUMIDOR e ao PRODUTOR a NECESSÁRIA SEGURANÇA JURÍDICA.

UM VÁCUO que se PREENCHE.

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Parabéns ao CONJUR pela iniciativa. As áreas jurídicas do DIREITO do TRABALHO, do REGISTRO dos PRODUTOS, no MAPA, nos órgãos ESTADUAIS e nos MUNICIPAIS é, hoje, essencial à vida econômica do País. Além do mais, a LEGISLAÇÃO é pulverizada, e antiga, sendo muitas das NORMAS que regulam a PRODUÇÃO, o COMÉRCIO e, até, a PRESTAÇÃO de SERVIÇOS resultado de VIGÊNCIA de NORMAS ADMINISTRATIVAS que precisam ser discutidas, debatidas e divulgadas. Um exemplo é a questão do CONTROLE da TEMPERATURA dos EQUIPAMENTOS de MANUTENÇÃO de ANIMAIS, nos FRIGORÍFICOS. A verdade é que MUITO POUCOS VETERINÁRIOS SÃO CAPAZES de LER UM RELATÓRIO de VARIAÇÃO ELÉTRICA de um REFRIGERADOR de FRIGORÍFICO, assim, a CONTRIBUIÇÃO que NÓS ADVOGADOS, PODEREMOS DAR, em CONCERTO com os VETERINÁRIOS e os ESPECIALISTAS em ELETRICIDADE é VALIOSÍSSIMA para a SEGURANÇA ALIMENTAR BRASILEIRA, e para que CONTINUEMOS a MERECER a CONFIANÇA de PAÍSES ESTRANGEIROS, para EXPORTAÇÃO DE nossos PRODUTOS. __ E isso sem falar nos aspectos trabalhistas dos que trabalham em frigoríficos, que envolvem a questão de horários, VESTUÁRIO e VESTIÁRIO e PRÁTICAS de HIGIENE nas mudanças de um AMBIENTE AVIÁRIO para OUTRO, só para exemplificar. Parabéns ao CONJUR, portanto. Como já fiz em outras ocasiões, em que discuti temas eventualmente publicados, ficarei, agora, mais atento à possibilidade de comentar tais problemas.

Muito Bom

Wilton Pimentel Oliveira (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Muito boa a iniciativa, se precisar de auxilio, estou disponível, tenho escrito sobre o tema para algumas redes sociais.

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