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Direito na Europa

Por Aline Pinheiro

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Preconceito religioso

Juiz valida discriminação e impede que transexual visite os filhos judeus

Um juiz na Inglaterra decidiu que o pai de cinco crianças não deve visitar os filhos e nem ter contato telefônico com eles. O máximo que o pai pode fazer é enviar quatro cartas por ano, disse o juiz. O motivo é a religião da família. Tanto a mãe como os meninos são judeus e moram numa comunidade ortodoxa. Contato com o pai, que é um transexual e virou mulher, significaria que as crianças seriam marginalizadas e até banidas da comunidade.

Ao validar a discriminação imposta ao transexual, o juiz explicou que a decisão foi difícil de ser tomada porque, se de um lado tem de proteger um transexual do preconceito da sociedade, de outro, tem de respeitar a liberdade de religião e o melhor interesse das crianças. Para ele, ainda que a discriminação imposta pela comunidade judia seja ilegal, não pode ser ignorada. A melhor saída, disse ele, é excluir o pai transexual do contato com os filhos.

Clique aqui para ler a decisão em inglês.

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Revista Consultor Jurídico, 31 de janeiro de 2017, 11h01

Comentários de leitores

1 comentário

Decisão difícil?

Leopoldo Luz (Advogado Autônomo - Civil)

Pelo jeito foi mesmo difícil ao juiz tomar essa decisão, tanto assim que decidiu errado.
Se os filhos se envergonham da condição do pai, cabe ampará-los psicologicamente, ao invés de tentar esconder o problema em baixo do tapete.

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