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Justiça em análise

Folha e Estadão elogiam decisões sobre Loures e Aécio e criticam "justiceiros"

Dois dos maiores jornais do Brasil publicaram neste final de semana editoriais elogiando decisões do Supremo Tribunal Federal que soltaram o ex-deputado Rocha Loures e devolveram o mandato parlamentar ao senador Aécio Neves (PSDB-MG). Folha de S.Paulo e O Estado de S. Paulo viram nas medidas um combate ao sentimento de punição a qualquer preço.

Na sexta-feira (30/6), o ministro Marco Aurélio derrubou ordem que impedia Aécio de atuar no Senado, enquanto o ministro Edson Fachin substituiu a prisão preventiva de Loures por medidas cautelas, como monitoramento por tornozeleira eletrônica.

Aécio estava afastado do Senado desde junho, mas decisão foi derrubada pelo ministro Marco Aurélio na sexta (30/6).
Reprodução

A Folha afirma que os indícios contra ambos são “devastadores”, mas considerou que há “óbvio exagero do Ministério Público em considerar tentativa de obstrução de Justiça as iniciativas de parlamentares com vistas a modificar aspectos da legislação penal”. 

Segundo a Procuradoria-Geral da República, ele articulou um grupo de senadores para anistiar o caixa dois eleitoral e aprovar reforma da lei de abuso de autoridade.

O editorial da Folha, publicado no sábado (1º/7), diz que a “correção de eventuais excessos não significa esmorecer no combate à corrupção. As investigações prosseguem — mas é fundamental que se façam dentro da lei”.

Histeria justiceira 
Neste domingo (2/7), o Estado de S. Paulo classificou como exemplar a decisão de Marco Aurélio. O jornal destacou com ênfase que a divisão entre os três Poderes estava ameaçada com as recentes decisões.

“Mesmo no caso de flagrante, é preciso autorização do Legislativo. E tudo isso existe não para garantir impunidade aos políticos, como martelam dia e noite os demagogos, e sim para dar segurança jurídica ao exercício do mandato obtido nas urnas.”

O texto cita trecho em que Marco Aurélio defende “a preservação do interesse primário, (...) e não a feitura da justiça a ferro e fogo, a tomada da providência extrema, o justiçamento”. Para o jornal, trata-se de “clara referência ao princípio que parece reger a vanguarda do Ministério Público na lava jato e em outras operações, segundo o qual sua noção particular de ‘justiça’ deve prevalecer sobre qualquer outra”.

Estadão aproveitou para criticar a forma como as delações premiadas têm sido feitas e elogiou entendimento da subprocuradora-geral da República Raquel Dodge, indicada para comandar a PGR. Em debates, ela afirmou que o MP não pode fazer dosimetria de pena.

“É alentador notar que, em meio à histeria justiceira, começam a se manifestar com coragem aqueles que prezam o Estado de Direito”, escreveu o jornal.

Revista Consultor Jurídico, 2 de julho de 2017, 15h16

Comentários de leitores

2 comentários

Começaram a bater em Francisco, pronto!

Weslei F (Estudante de Direito)

Enquanto Chico estava sendo espancado, era tudo permitido, agora que Francisco está apanhando?? Invocamos a legalidade.

Direito Penal do Inimigo?
Direito Penal do Autor?

Obs: Apoio a decisão, apesar de ser umas das provas matérias mais fortes (para quem está fora do processo), perdendo só para a do Senador Delcídio. Reprovo a incoerência, não posso afirmar, porém, que o Ministro em questão é incoerente. Não obstante, lembremos que o Ministro Marco Aurélio quis afastar o Senador Renan Calheiros. Será que alguns Ministros do STF é algumas mídias queriam que só Chico fosse espancado?

Nada como um dia após o outro

Luiz Soares de Oliveira (Corretor de Imóveis)

Ontem, quando os casos envolviam Lula e Dilma, tanto Folha como Estadão agiam como seleiros dos justiceiros. Agora quando o envolvimento é do Temer e Aécio, mesmo diante de provas mais contundentes, se mostram mais criteriosos e contra os mesmos justiceiros que anteriormente apoiavam e até incentivavam através de reportagens nada republicanas. Assim não dá.

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