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Justiça Tributária

Vivi causos e causas nos 20 anos da ConJur, mas jamais o caos

Por 

“Para se ter sucesso, é necessário amar de verdade o que se faz. Caso contrário, levando em conta apenas o lado racional, você simplesmente desiste. É o que acontece com a maioria das pessoas.” (Steve Jobs)

Neste mês de julho esta revista comemora seu 20º aniversário. Em 29 de julho de 2012, com o título “O prédio que sumiu e o defunto que não assinou”, comemorei o 15º. Dois dias depois, o jornalista João Ozório de Melo revelou que fui “o primeiro incentivador do projeto.”

Foi um exagero dele, que aceito. Se tivesse sido um crime já estaria prescrito, pois tenho mais de 70 anos, embora só me lembre disso nas revisões anuais com o geriatra, não por acaso um libanês.

Tem razão Steve Jobs: sem amor ao que faz, especialmente na profissão, ninguém pode ser jornalista ou advogado. Jobs provou que ninguém é imortal, nem mesmo sendo bilionário e vivendo num país ainda melhor que o nosso. Assim, devemos nos cuidar de todas as formas possíveis.

Em 1997 acreditei no projeto da ConJur e a cada dia acredito ainda mais no seu futuro. Ao longo desses 20 anos pratiquei aqui o meu amor  pelo jornalismo e muito aprendi com os colegas da revista, os demais colunistas, colaboradores  e especialmente com os comentários dos leitores.

Recentemente tive a alegria de ter uma vez por mês na coluna “Justiça Tributária” a companhia do colega tributarista Fernando Facury Scaff, que sempre escreve na última segunda de cada mês.

Também é bom lembrar dos nossos Anuários da Justiça, que são uma ferramenta excelente para a advocacia. Muitos colegas, das mais diversas especialidades, comentaram sua utilidade. Segundo alguns me disseram, a imprevisibilidade das decisões judiciais ficou um pouco menor, o que ajuda bastante num país como o nosso.

 Aliás, em 30 de janeiro de 2015 foi aqui publicado artigo com o título “Profissionais do Direito deveriam ouvir mais heavy metal”, escrito especialmente para a revista Artigo 5º, de outubro de 2014, dirigida pelo querido amigo pernambucano Armando Rodrigues Coelho Neto, delegado aposentado da Polícia Federal. Esse artigo fez muito sucesso, pois destacava algumas frases da música ...And Justice for All, nome de um dos discos da banda Metallica. 

Causos
Já publicamos aqui muitos “causos”: o mais divertido foi o primeiro deles, em 29 de julho de 1997, através de uma notícia dando conta da criação do Conselho Federal dos Apedeutas Profissionais (Cofap).

Dei essa notícia para o Márcio Chaer, diretor da ConJur. Ao que parece ele incumbiu o João Ozório de fazer a matéria, onde o nome da entidade apareceu como Associação Nacional dos Apedeutas. Ocorreu gravíssimo erro: não era associação, mas conselho. Pior: só de apedeutas profissionais, devidamente diplomados! Talvez seja essa a razão pela qual o João Ozório tenha buscado asilo em outro país, como correspondente nos Estados Unidos!

Aviso aos leitores: o Cofap está um pouco inativo, quase acéfalo, mas talvez retorne às atividades, ante os acontecimentos mais recentes da República.

O Chaer, ao fazer em 2004 a orelha do livro A Fórmula do Sucesso na Advocacia, afirmou que sou “encrenqueiro profissional”. Muitos jornalistas enganam-se ou exageram. Não crio encrencas. Apenas tento resolvê-las no exercício da advocacia.

ConJur não é publicação humorística, mas absolutamente séria. Se alguns colaboradores ou mesmo colunistas como eu usam uma linguagem menos “técnica”, isso é ótimo. Às vezes até exagero e faço umas brincadeiras. Mas não sou de brincadeira. Não foi contando anedotas que permaneci muitos anos na então Primeira Câmara da Comissão de Ética e depois fui o primeiro corregedor e presidente do Tribunal de Ética da OAB-SP.

Um jovem (sic) colega, muito bem preparado e culto, atualmente doutorando em Direito, disse-me que as matérias deveriam ser mais “rigorosas” no linguajar jurídico! Ou seja: que usemos o juridiquês, idioma utilizado apenas por alguns iniciados nos augustos mistérios de uma ordem esotérica a que não pertenço.

Casos
São os casos reais, relacionados com o Direito em geral, que justificam a divulgação de casos jurídicos, que nos são trazidos por colaboradores e leitores em geral. Mas, como Chico Buarque, nossa gente não está parada na vida para ver a banda passar. Temos uma excelente equipe de repórteres que correm atrás das notícias. Afinal, na era da informática ninguém precisa ir ao fórum para ver processo... Se o caso não nos procura, nós vamos procurá-lo!

Nosso público não são apenas operadores do Direito, juristas, professores e profissionais da área. Os direitos de todos os cidadãos devem ser respeitados, divulgados e conhecidos da mais ampla forma possível. Para que tudo isso seja possível é que existe a divulgação.

Muitos casos, inclusive na esfera administrativa, poderiam ser tratados como “causos”, pela forma como ocorreram ou foram administrados. Um deles foi inspiração para o divertido capítulo “O sangue do samurai”, que faz parte do meu livro A vida começa aos 60. Foi considerado um conto, mas os fatos são absolutamente reais.

No meu artigo de 29 de julho de 2012, afirmei que 1997 foi um dos melhores anos da minha vida.  Vinte anos depois a coisa mudou. Tenho alguns problemas que me dão mais forças para a luta pela vida. Já me disseram que eu deveria ter ficado na Secretaria da Fazenda. Estaria hoje com uma boa  aposentadoria etc. Mas decidi seguir  Kant: ser feliz é a principal finalidade do ser racional. Há pessoas com boas aposentadorias que sofrem de depressão. Depressão para mim é apenas uma panela de cozinhar feijão. 

Caos, jamais
Um livro sagrado diz que no princípio era o caos. Não há como retornar ao princípio. Passado é passado, apesar dos esforços de alguns tribunais. Uma das minhas filhas, jornalista e historiadora, garante que se estuda o passado para não repetirmos os mesmos erros. Como não somos perfeitos, criamos outros.

Nosso tempo é o futuro. Vamos comemorar o nosso Jubileu de Prata daqui a cinco anos. Aconteça o que acontecer, nós, da ConJur contamos causos, falamos de casos, mas caos, jamais!!!

 é jornalista e advogado tributarista, ex-presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP e integrante do Conselho Editorial da revista ConJur.

Revista Consultor Jurídico, 3 de julho de 2017, 8h05

Comentários de leitores

6 comentários

Grande parceria

FFScaff (Advogado Sócio de Escritório - Tributária)

Caro Haidar,
A alegria é toda minha em poder compartilhar com o amigo esse espaço da Justiça Tributária. Aprendo sempre com você.

Parabéns ao Conjur

NICOLAS COELHO (Advogado Autônomo - Empresarial)

Trata-se de leitura obrigatória para todos que militam na advocacia, não conheço quem não leia.
A sugestão que ouso dar é que promovam uma distinção mais clara do que é curiosidade e o que é jurisprudência consolidada. Muitas decisões são apresentadas pela sua peculiaridade, mas vejo alguns colegas tratando-as como se fossem matéria pacífica. É uma influência muito grande.
No mais, parabéns pelo trabalho.

Muito obrigado

REGIS CAMPOS DE SOUZA ()

Bom dia, Tenho a agradecer. E muito!! Todas as vezes que leio os artigos no site do Conjur. Principalmente, do Senhor Raul Haidar. Percebo que não é somente eu que fico indignado com tanta "malandragem" com dinheiro público. As matérias são excelentes e de fácil compreensão. Obrigado e continuem assim, sempre com "boa vontade". Aquele "boa vontade" que Santo Agostinho destacou. Cheia de justiça, prudência, força, esperança, direito e sabedoria.
Abraços, Regis Campos Souza

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