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Aplicação de risco

Gradual Investimentos é alvo de operação sobre fraude em debêntures

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A Gradual Investimentos foi alvo da Polícia Federal, nesta quinta-feira (6/7). A corretora de valores é acusada de fraudar fundos previdenciários por meio de debêntures sem lastro, ou seja, sem valor correspondente ao capital real da empresa que as emite.

Esses papéis são uma espécie de títulos públicos, mas emitidos por empresas privadas para levantar capital e fazer investimentos. Essa modalidade é usada como alternativa à abertura de capitais em bolsas de valores ou empréstimos bancários.

Por meio de nota, a empresa confirma as diligências policiais, mas ressalta que o ato “faz parte de procedimento padrão conduzido pela PF, dentro de Inquérito Policial instaurado em Janeiro deste ano”. 

Em coletiva de imprensa nesta quinta, a Polícia Federal detalhou, sem citar qual era a corretora, que a companhia usada para emitir as debêntures tinha o mesmo endereço da gestora de investimentos, assim como a mesma diretoria. Essa companhia usada para a emissão dos papéis sem lastro, continuou, não tinha funcionários, site, telefone ou veículos em seu nome.

Também não foram encontrados serviços ou atividades prestadas por essa empresa de tecnologia, disse a PF. Ao todo, de acordo com a investigação, o importe feito foi de R$ 30 milhões.

Também foi mencionado na coletiva de imprensa que há indícios de que outras empresas estão envolvidas nas fraudes e que foram afetados seis fundos previdenciários de oito cidades, de diferentes estados. Porém, os policiais explicaram que esses números são preliminares, pois a investigação ainda está em fase inicial.

“Os servidores ou não iam se aposentar, ou teriam suas aposentadorias proteladas, ou teriam que complementar os valores”, afirmou a PF, complementando que o rombo iria estourar daqui 10 ou 15 anos, pois esses “prazos eram longos justamente para viabilizar a fraude”.

Ainda segundo a PF, o negócio oferecido pela corretora era apresentado como investimento em empresas com forte potencial de crescimento, por exemplo, startups. E eram cobrados entre R$ 500 e R$ 1.000 pelos serviços prestados. A denúncia, disse, partiu de pessoas que se sentiram lesadas pela administração. Até o momento, concluiu, ainda não há nenhum valor bloqueado da empresa investigada.

Disputa setorial
Segundo fontes ouvidas pela ConJur, que pediram para não ter seus nomes divulgados, após uma investigação interna, foi descoberto que a Gradual subscreveu debêntures sem lastro a partir do Fundo Piatã.

A empresa que teria sido usada, segundo a denúncia, para a emissão de debêntures foi a a ITS@ Tecnologia para Instituições Financeiras. Porém, a Gradual esclareceu no comunicado que, em junho de 2016, a companhia “recomprou R$ 4 milhões da emissão de suas debêntures alocadas no fundo Piatã”. Esse montante equivale a 40% do valor total emitido pela companhia.

O prazo para recompra de todos os papéis, segundo a Gradual, vence em 2020. “Conforme instrumento de recompra cedido pela ITS, a primeira parcela do restante do saldo, equivalente a R$ 1,5 milhão, foi paga em março deste ano, com a quitação prevista até dezembro de 2017. Depois da recusa injustificada da Incentivo em aceitar a recompra, a juíza da 24ª Vara Cível autorizou o pagamento da primeira parcela da recompra nos moldes do que já havia sido combinado, fixando multa diária de até R$ 100 mil à Incentivo por descumprimento da decisão (processo nº 1115299-43.2016.8.26.0100)”, explica a Gradual.

A ITS Tecnologia pertence a um dos sócios da Gradual, Gabriel Paulo Gouveia de Freitas Jr., marido da presidente e acionista da corretora, Fernanda Ferraz Braga de Lima de Freitas.

*Texto modificado às 18h50 do dia 6/7/2017 para correção de informações.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 6 de julho de 2017, 15h59

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