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Restrição ao islamismo

Juiz limita proibição à entrada de cidadãos de seis países nos Estados Unidos

Os avós e outros parentes de cidadãos norte-americanos vindos do Iêmen, Irã, Líbia, Síria, Somália e Sudão podem voltar a entrar normalmente nos Estados Unidos, estabeleceu o juiz americano Derrick Watson, do Havaí. Na quinta-feira (13/7), decisão dele impôs limites à lei que restringe a ida de cidadãos desses seis países de maioria muçulmana aos EUA.

O decreto de Trump limitando a entrada dessas pessoas nos EUA entrou em vigor em junho e causou polêmica no país. A primeira versão da lei, que incluía também o Iraque, foi barrada na Justiça.

Já a segunda versão, objeto da decisão de Watson, manteve Iêmen, Irã, Líbia, Síria, Somália e Sudão. Antes disso, em março, ela foi impedida de entrar em vigor, mas, no mês passado, a Suprema Corte dos EUA decidiu que a lei pode valer por 90 dias.

Nessa decisão, a restrição não poderia ser aplicada a pessoas com "relacionamento verdadeiro" com um cidadão americano. Mas, para a Casa Branca, isso permitiria a entrada apenas de pais, filhos, cônjuges, irmãos e noivos no país.

Avós e outros familiares, por exemplo, primos, sobrinhos e tios, continuaram sendo alvo da lista de banidos. Na decisão, Watson questionou a definição de familiares próximos e defendeu que o senso comum inclui também os avós na lista de familiares próximos.

O governo americano ainda não informou se irá recorrer da decisão. Segundo Donald Trump, a restrição à entrada de pessoas de países de maioria muçulmana é uma estratégia para proteger os EUA de ataques terroristas de grupos radicais.

Apesar dessa afirmação, dados apresentados pelo New York Times em 2015 mostram que o número de ataques de supremacistas brancos e de cidadãos americanos contra o governo é duas vezes maior que os praticados por extremistas islâmicos.

O levantamento, feito pelo Centro de Pesquisas New America, de Washington, mostrou que pessoas que não seguem o islamismo assassinaram 48 pessoas, enquanto mulçumanos mataram outras 26.

Segundo outra pesquisa, também de 2015, feita com 382 departamentos de polícia em todo os EUA, trouxe os seguintes resultados: 74% dos policiais entrevistados sobre os principais perigos do extremismo mencionaram a violência antigoverno e 39% afirmaram que estão preocupados com ataques inspirados na Al Qaeda — organização responsável pelos ataques de 11 de setembro. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 14 de julho de 2017, 13h29

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