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Direitos desrespeitados

Epidemia de doença de pele infecta 692 detentos no Distrito Federal

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Uma epidemia de escabiose e impetigo se alastrou nos presídios do Distrito Federal e já infectou 692 detentos desde junho. Apesar de a Secretaria de Segurança Pública do DF garantir que a doença contagiosa está controlada, o Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindpen-DF) contesta a informação e afirma que a enfermidade é resultado do descumprimento da Lei de Execuções Penais. 

Os presidiários começaram a apresentar bolhas e úlceras espalhadas pelo corpo e, depois de diagnosticados, no último dia 20, passaram a receber acompanhamento médico. As visitas não foram suspensas, mas a pasta reconhece o risco de contágio por parte de familiares que entrarem em contato com os detentos.

O presidente do Sindpen-DF, Leandro Alan, acredita que isso é resultado do desrespeito à LEP, que prevê assistência médica contínua aos internos, o que não vem acontecendo. “O sistema carcerário não consegue oferecer sequer as horas de banho de sol previstas em lei, devido à superlotação”, afirma.

Para ele, o déficit de profissionais de saúde nas penitenciárias levou a essa situação. Alan lembra que nem a população dispõe de uma saúde pública de qualidade, muito menos "os apenados, que, na maioria das vezes, a sociedade quer uma punição maior ainda para eles”.

Nesse caso, os prejudicados não são apenas os presidiários. Servidores, familiares e advogados, entre outros que frequentam o local, também estão sujeitos a serem infectados.  

O chefe do sindicato afirma que a situação não está controlada, como sustenta a Secretaria de Segurança. “A epidemia só será resolvida quando todos estiverem curados, o que não é o caso. O tratamento está em andamento, mas nada impede que outros sejam contaminados por esses que estão tendo assistência médica. A doença é de muito fácil contágio”, observa.

A superlotação das celas é outro facilitador para que enfermidades se alastrem, diz. Segundo ele, alguns locais com capacidade para 12 pessoas chegam a comportar 50 detentos.

No total, 172 internos no Centro de Detenção Provisória estão infectados, enquanto os outros 520 estão na Penitenciária do Distrito Federal I. Na primeira unidade, são cerca de 3,6 mil presos; na segunda, 3,8 mil.

Além do DF
O presidente do Conselho Penitenciário do Rio de Janeiro, Bruno Rodrigues, elenca uma série de fatores que podem ter levado a essa situação e diz que a falta de controle em relação à saúde dos presos não é uma exclusividade do DF.

Segundo ele, é dever do Estado garantir atendimento médico adequado aos detentos, o que, na maioria das vezes, não ocorre. Também deveria ser garantido um espaço higienizado aos presos: “As celas estão superlotadas, eles [presos] não têm acesso á água potável, não dispõem do tempo de banho de sol indicado, a alimentação é precária. Então, diversos fatores vão baixando a imunidade do preso, o que pode desencadear um problema de pele ou outra coisa do tipo”.

Diante de vários problemas com os presídios cariocas e em meio a uma grave crise financeira no estado, ele conta que o conselho tem tentando ir além da fiscalização, ajudando a buscar soluções para os problemas. “Como o momento é difícil, o próprio conselho tem que se amoldar às cobranças. Não adianta cobrar o que sabemos ser impossível, temos que buscar alternativas”, aponta.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 15 de julho de 2017, 10h42

Comentários de leitores

4 comentários

Sensível situação

O IDEÓLOGO (Outros)

FSP - 18 DE JULHO DE 2017
PRESOS NO ES RECEBEM COMIDA IMPRÓPRIA PARA HUMANOS
(http://g1.globo.com/espirito-santo/noticia/presos-recebem-comida-impropria-para-humanos-e-ficam-doentes-no-es.ghtml).

O cumprimento de pena

O IDEÓLOGO (Outros)

A execução da pena corporal resultante de regular procedimento processual ocorre, em “terrae brasilis” em células que constituem filiais do inferno.

Prisões

O IDEÓLOGO (Outros)

As prisões brasileiras são verdadeiros purgatórios, habitados por desconhecedores da lei de Deus.

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