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Promessa de melhorias

TJ do Distrito Federal torna-se primeiro tribunal a implantar PJe 2.0

A partir desta segunda-feira (17/7), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal passa a operar a versão 2.0 do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A corte afirma que a migração para o novo sistema foi feita no final de semana, e o primeiro processo com a nova plataforma foi um Agravo de Instrumento já distribuído à 5ª Turma Cível.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça, o tribunal é o “mais adiantado” no uso da ferramenta – em Minas Gerais, os planos são para o segundo semestre. O CNJ afirma que o PJe 2.0 é mais do que uma mera atualização. Diferente da primeira versão, a nova foi planejada em módulos, que podem ser corrigidos de forma independente.

A chegada do novo PJe ao Distrito Federal, no entanto, começa a ser utilizada no mesmo momento em que o próprio CNJ tem deixado de lado a ferramenta. A presidente do órgão, ministra Cármen Lúcia, anunciou em maio que tribunais do país podem flexibilizar o uso da plataforma. A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais decidiu abandoná-la: começa nesta segunda a usar o eproc.

O TJ-DF diz que o PJe 2.0 apresenta interface mais amigável e exige menos cliques e etapas para se concluir uma tarefa. Com a nova versão, passa a funcionar o PJeOffice, software que possibilita a assinatura de arquivos em modo offline, permitindo salvar versões assinadas em pastas locais e, posteriormente, inserir uma a uma no PJe, sem precisar assiná-las novamente.

O PJeOffice, de acordo com o tribunal, também garante a validade jurídica de processos e documentos e deixa de exigir o plugin Javano navegador. O aplicativo funciona com as versões atuais dos navegadores Mozilla e Google Chrome, podendo ser usado com o navegador PJe do CNJ e com o FirefoxPJe.

Serviço
Antes de executar o PJe 2.0, já com o aplicativo acoplado, o TJ-DF informa que é preciso configurar o ambiente do computador para que o acesso seja possível. Ao abrir o processo eletrônico na tela de autenticação, o usuário deve clicar em “acessar com certificado digital”.

O acesso muda conforme o sistema operacional. No Windows, por exemplo, basta escolher o certificado a ser utilizado. Por outro lado, nos outros sistemas, será exibida a tela de “configuração avançada”, e será preciso seguir os passos explicados no portal do PJe.

Caso surjam dúvidas técnicas, o TJ-DF disponibiliza um chat online. O serviço funciona das 8h30 às 18h30, mas não deve ser utilizado para questionamentos sobre informações processuais. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-DF.

Clique aqui para ver o cronograma de implantação do TJ-DF.

Revista Consultor Jurídico, 17 de julho de 2017, 12h09

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