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Mero desgosto

Cancelamento de último show do grupo Aviões do Forró não causa dano moral

O cancelamento do último show da formação original da Banda Aviões do Forró no Carnaval de Salvador deste ano não causou danos morais por ser “mero desgosto e contrariedade da vida cotidiana”, para a juíza substituta do 1º Juizado Especial Cível de Brasília. O argumento foi utilizado para negar pedidos de indenização de dois consumidores contra a produtora do espetáculo.

Eles alegaram que compraram o ingresso para o show que estava marcado para o dia 27/2, mas o espetáculo foi cancelado no dia do evento por causa de pane no avião em que transportava a banda. Afirmam que tiveram prejuízos de mais de R$ 4 mil com o pagamento dos ingressos, passagens aéreas e hospedagem. Por isso pediam ressarcimento dos gastos e indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil. A produtora, em sua defesa, confirmou que o show não aconteceu e que avisou aos clientes que estavam no local no dia do evento teriam acesso a um show do grupo em qualquer parte do Brasil até maio de 2018.

Na decisão, a juíza diz que os autores da ação não conseguiram comprovar o prejuízo porque não anexaram ao processo o comprovante de pagamento dos ingressos e de diárias em hotel. Em relação às passagens aéreas, as provas, segundo a decisão, indicam que os autores se deslocaram para Salvador no dia 22/2 e retornaram para Brasília no dia 2/3. “Diante disto, não se mostra razoável a alegação dos autores no sentido de que foram para Salvador com o propósito específico de assistir ao show da banda Aviões do Forró. Ao contrário, mostra-se crível aceitar que o show foi apenas um dos entretenimentos da viagem”, disse a juíza.

Falando sobre o pedido de indenização, a juíza afirma que o cancelamento do show, ainda que seja da formação original da banda, não violou qualquer direito de personalidade. Os autores da ação ainda podem recorrer da decisão. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-DF.

Ação de Danos Morais 0708208-19.2017.8.07.0016

Revista Consultor Jurídico, 21 de julho de 2017, 7h03

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