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Diário de Classe

O momento da Black Friday nas delações premiadas

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Uma das lógicas do mercado é a de que, quanto mais o comprador tem pressa e interesse, mais o vendedor pode valorizar o preço da compra e venda. E isso se aplica no atual momento do Brasil, justamente pela nomeação da nova procuradora-geral da República.

O comprador-mor de informações, via delações premiadas, está de saída da Procuradoria-Geral da República e pretende deixar seu nome na história. Além disso, diante da defesa apresentada pelo ainda presidente Michel Temer à denúncia ofertada, deduz-se que esteja “mordido” em face dos adjetivos desnecessários assacados contra sua denúncia, aliás, aparentemente baseada com prova suficiente ao recebimento (tipicidade aparente, justa causa etc.), tanto assim que Temer quer adiar o recebimento com o Habeas Corpus legislativo (não deixar processar). Embora não extinga a ação penal que será distribuída a um juiz de primeiro grau — que poderá, em seguida, por exemplo, decretar a prisão do futuro ex-presidente, talvez com alguns ex-ministros e ex-deputados, marcados pela aparente postura de obstrução à apuração penal, bem assim por uma publicidade noticiando liberação de recursos gigantescos em favor de certos parlamentares, num jogo complicado em que se procura evitar o xeque-mate a todo custo.

A própria votação da reforma trabalhista nesse cenário conturbado pode sugerir que aquela jogada está bastante próxima, conforme vimos aqui. O cenário que se descortina na alta cúpula, noticiado amplamente pela mídia televisiva, revela uma intimidade de que se suspeitava, mas nunca antes exposta. As manobras, lobbys e barganhas são relatados com a crueza e nudez com que uma representação cinematográfica se utiliza — mas estas sempre fazem referência à realidade. Diferente é assistir ao surreal acontecendo, em que também não se sabe em qual medida, já que o trunfo das imagens associada às narrativas é um componente especialmente forte, para não dizer decisivo — daí que se pode facilmente conduzir a audiência pela interpretação que se associa às imagens, com poses austeras dos repórteres e expressões de reprovação. Nunca se jogou tanto com esse poder, assim como nunca tudo esteve tão cruamente exposto[1].

Então, o quadro é o seguinte: a) comprador, ávido por novidades, em final de mandato, querendo ampliar seu espólio de realizações, antes de repassar o bastão para a sucessora; b) possíveis delatores que esperaram o momento oportuno, dentre eles Eduardo Cunha e Lúcio Funaro, aproveitando-se da oportunidade de matching atual. Roth explica que: “Matching é o jargão dos economistas para denominar de que maneira obtemos muitas coisas na vida, coisa que escolhemos mas que também precisam nos escolher”[2].

A escolha da nova procuradora da República imediatamente, ao mesmo tempo em que deu estabilidade futura, representou a mudança do titular do poder de compra, gerando, com isso, convergência de interesses entre compradores e vendedores de informação no cenário atual, dada a incerteza dos custos de transação (Teorema de Coase). A tendência é a de que os acordos sejam apressados em face do fator tempo. Dos atuais compradores, sabe-se o que esperar, enquanto, da nova, existem dúvidas. A incerteza sobre a postura a ser adotada gera uma corrida para a atividade de compra e venda, autorizando a tendência ao trabalho conjunto, modificando-se a relação de forças iniciais. Caminha-se, assim, para uma Black Friday da delação premiada. Aproveite as ofertas...


[1] MORAIS DA ROSA, Alexandre. Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos. Florianópolis: Empório do Direito, 2017.
[2] ROTH, Alvin R. Como Funcionam os Mercados. Trad. Isa Mara Lando e Mauro Lando. São Paulo: Portofolio-Penguin, 2016, p. 15: “Não basta informar à Universidade de Yale que você vai se matricular, nem ao Google que você vai aparecer amanhã para começar a trabalhar lá. Você precisa ser aprovado ou contratado. Tampouco Yale ou o Google podem ditar quem vai escolhê-los, assim como um cônjuge não pode simplesmente escolher outro: cada um também tem que ser escolhido. (...) Há inúmeros casamentos ocorrendo nos mercados, e os mercados, como as histórias de amor, começam com desejos. Um ambiente de mercado ajuda a dar forma a esses desejos e a satisfazê-los, unindo compradores e vendedores, estudantes e professores, empregadores a candidatos e, por vezes, pessoas em busca de amor”.

 é juiz em Santa Catarina, doutor em Direito pela UFPR e professor de Processo Penal na UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) e na Univali (Universidade do Vale do Itajaí).

Revista Consultor Jurídico, 22 de julho de 2017, 8h05

Comentários de leitores

3 comentários

O Judiciário e o "momento em que vivemos"

Leandro Coelho (Advogado Autônomo - Civil)

A análise do ilustre juiz representa a insegurança jurídica do atual cenário. A comparação acima não me surpreende nem um pouco, uma vez que o "jurídico", nos últimos tempos, tem sido analisado com base em aspectos religiosos, morais, éticos, temporais (o momento em que vivemos) e, ressalta-se, sempre sob uma cognição pessoal do intérprete. O que eu não tenho visto (ou tenho visto muito pouco) é uma análise jurídica pautada em aspectos "jurídicos" propriamente ditos. Vê-se fundamentos de todos os tipos, há fundamentos para qualquer tipo de atitude (do MP) ou decisão judicial, quase sempre motivados por entendimentos puramente pessoais. Quem é que não se lembra: "não temos provas, mas temos convicção", ou que, "problemas inéditos exigem soluções inéditas". Ora, obviamente que o legislador não consegue prever todas as situações possíveis de ocorrer, mas o fato é que há uma Constituição a ser seguida, há princípios fundamentais a serem observados e que norteiam as decisões, seja qual for a situação, mas que nos últimos tempos, "tempos estranhos" como diz o Min. Marco Aurelio, parecem esquecidos. Chego a pensar até que no atual cenário existe um "Judiciário" à parte, aliado ao Ministério Público, isento de imparcialidade, que busca a qualquer custo impor o seu entendimento (seja este correto ou não), sem observar princípios gerais de direito, defendendo que "a situação exige tais medidas". O fato é que, mesmo admitindo que certos casos exijam tratamento diferenciado, o resultado é a insegurança jurídica, pois, ao menos no meu exercício diário da advocacia, o que vejo são juízes e membros do MP querendo ser estrelas, aplicando entendimentos de exceção em casos corriqueiros, o que distorce o sentido de justiça, gerando, apenas, INSEGURANÇA JURÍDICA.

Uma pena

Observador.. (Economista)

Barganha, Black Friday, teoria dos jogos.....e outras teses.....
No meio disso tudo talvez se encontre alguma Justiça.

E o Palocci heim? Tem vendedor de carne que é mais interessante que Ministro da Fazenda?

O Brasil não cansa de ser surreal. Mas sempre querendo posar de "sério", mesmo quando a seriedade passa longe das escolhas feitas.

Jurídico x Econômico

Guilherme (Advogado Autônomo - Tributária)

Consistente o cenário descrito pelo ilustre professor. Chegou-se a esse limite: transformar o conteúdo jurídico do caso em mero aspecto econômico da lei da oferta e da procura. O mpf perverteu suas verdadeiras funções investigativas e converteu-se numa cômoda instituição que “fala pelo que falaram”. Uma lástima!….

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