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Fogo no pasto

Fornecedora de energia deve reparar danos de incêndio causado por queda de fio

Os danos causados por incêndio que teve origem na queda de um fio de alta-tensão devem ser reparados pela fornecedora de energia elétrica. Com esse entendimento, o juiz Geneir Marques de Carvalho Filho, da 2ª Vara de Palmeira dos Índios (AL), condenou a Eletrobras Distribuição Alagoas a pagar indenização R$ 35.250 pelo incêndio ocorrido em uma propriedade rural no município de Palmeira dos Índios.

O incêndio destruiu todo o pasto e ainda casou a morte de dois cavalos. O dono da propriedade alegou que os danos materiais somariam R$ 150 mil, entretanto só conseguiu comprovar o óbito dos dois cavalos e as despesas com outros três que precisaram ser internados em clínica veterinária.

Carvalho Filho estipulou os danos morais em R$ 8 mil e os materiais em R$ 27.250. A decisão já foi publicada no Diário Oficial da Justiça.

“Não há dúvidas de que o incêndio ocasionou prejuízos para o autor, haja vista que a sua propriedade fora danificada por um evento que não deu causa, tendo atingido consequentemente o seu psicológico face a todo esforço e dedicação empenhados durante a aquisição do bem e ao fato de ter presenciado tudo sendo tomado pelo fogo”, disse o magistrado. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-AL. 

Processo 0700079-07.2016.8.02.0046

Revista Consultor Jurídico, 28 de julho de 2017, 9h20

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