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Perspectivas da corte

STJ recebe inscrições para seminário sobre incorporação imobiliária

A incorporação imobiliária na perspectiva do Superior Tribunal de Justiça será discutida no dia 21 de junho, durante seminário na corte. Sob a coordenação científica do ministro Luis Felipe Salomão, o evento é aberto ao público e ocorrerá das 8h às 13h, no auditório do tribunal.

Os interessados em participar do evento, em parceria com o Instituto Justiça e Cidadania, podem se cadastrar pelo site do STJ. De acordo com o presidente do instituto, Tiago Salles, o objetivo é aproximar a sociedade civil e o Poder Judiciário, contribuindo para a solução dos vários problemas que afetam as incorporações imobiliárias no Brasil.

A abertura do evento será conduzida pelo vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, e pelo presidente da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi), Claudio Hermolin.

Entre os palestrantes estarão os ministros do STJ João Otávio de Noronha — corregedor nacional de Justiça —, Raul Araújo, Paulo de Tarso Sanseverino, Antonio Carlos Ferreira, Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro.

O seminário conta com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e da Escola Nacional de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil.

Veja a programação do seminário:

Das 8h às 9h
Credenciamento e welcome coffee
Das 9h às 9h30
Abertura – Ministro Humberto Martins, vice-presidente do STJ, e Claudio Hermolin, presidente da Ademi
Das 9h30 às 10h30
Painel I – "A Incorporação Imobiliária no Cenário Atual"
Presidente da mesa: ministro João Otávio de Noronha, corregedor nacional de Justiça
Palestrantes: João Paulo de Matos, presidente da Calçada, e ministro Paulo Sanseverino, do STJ
Das 10h30 às 11h30
Painel II – "Os Distratos nos Negócios: Análise dos Impactos Econômicos nas Decisões Judiciais"
Presidente da mesa: ministro Antonio Carlos Ferreira, do STJ
Palestrantes: ministro Ricardo Cueva, do STJ, e o advogado Antonio Ricardo Correa, especialista em Direito Imobiliário
Das 11h30 às 12h30
Painel III – "Perspectivas Jurisprudenciais da Incorporação Imobiliária"
Presidente da mesa: ministro Raul Araújo Filho, do STJ
Palestrantes: ministro Paulo Moura Ribeiro, do STJ, e desembargador Werson Rêgo, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
12h30
Considerações finais do ministro Luis Felipe Salomão, coordenador científico do seminário; do advogado Eduardo Biondi, especialista em Direito Imobiliário; e do vice-presidente da Ademi, Rogério Chor.

Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Revista Consultor Jurídico, 2 de junho de 2017, 14h02

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