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Precisamos combater a corrupção escondida no contrabando e na pirataria

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O Brasil é o país do futuro. Certamente boa parte dos brasileiros já ouviu essa frase de efeito em algum momento de suas vidas. Crescemos ouvindo que este é um país em desenvolvimento, com grande potencial, um gigante adormecido. Mas porque este futuro custa tanto a chegar? Como tirar do caminho os entraves que impedem o Brasil de se desenvolver? Este país no qual todos nós desejamos viver um dia só pode começar a ser construído se deixarmos de lado a retórica e partirmos para ações imediatas e efetivas de mudança e que tenham o comprometimento de todos.

Pela nossa experiência, melhorar o ambiente de negócios, simplificando as atividades empreendedoras e combater a corrupção e a ilegalidade são os caminhos para alcançar esse país dos sonhos. Além de prejudicar o Brasil economicamente, atividades como o contrabando de cigarros, armas e drogas alimentam o crime organizado, aumentando a cada dia os índices de violência que afligem a população. O que precisamos é evoluir, de uma vez por todas, do discurso para a prática, com medidas que de fato fiscalizem e coíbam essas atividades, incentivando a indústria a voltar a investir e o comércio a vender.

Pensando nisso, a Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e à Falsificação e o Movimento em Defesa do Mercado Legal Brasileiro — coalizão formada por mais de 70 entidades representativas de setores afetados pela ilegalidade no Brasil – uniram forças com o governo e a sociedade civil para lançar a campanha “O Brasil que nós queremos”.

O objetivo é atuar em conjunto na construção de um país melhor, livre do comércio ilegal, que possa gerar mais empregos, renda, arrecadação para os Estados e condições de desenvolvimento econômico para a população, com bases fundadas em princípios éticos. Temos que combater a corrupção, mas não apenas a que aparece nas manchetes de jornais, como também aquela que muitas vezes está escondida em ações como contrabando, pirataria, fraudes, sonegação de impostos e falsificação. Estas práticas ilegais somam hoje um rombo em torno de R$ 130 bilhões, dinheiro que poderia ser investido, por exemplo, na geração de empregos, renda e na melhoria das condições de saúde e educação. Temos que implantar medidas para coibir essas atividades e estimular o crescimento da indústria e comércio legais no país, que geram empregos e pagam seus impostos. É importante ressaltar que o aumento de impostos e o controle excessivo do mercado legal de cigarros, por exemplo, contribui ainda mais para aumentar o volume contrabandeado no país.

Precisamos ter o comprometimento de todos, ou seja, da sociedade, governo, parlamentares, entidades e associações. Isso inclui cooperação nas atividades de fiscalização e a necessidade que sejam evitados, por exemplo, novos aumentos de impostos que, além de onerar o consumidor final, acabam por impactar negativamente a arrecadação dos Estados.

Estabelecemos um pacto e assinamos um protocolo com o governo federal que inclui, entre outras sugestões: o apoio técnico e operacional à execução do Plano Nacional de Fronteiras, com especial atenção às ações econômico-sociais e de fiscalização da fronteira entre Brasil e Paraguai; a implementação de ações de inteligência no combate ao contrabando; a identificação de recursos financeiros para investimentos em recursos humanos e tecnológicos e a promoção de discussões no legislativo de medidas que facilitem a execução do plano de fronteiras.

O Brasil que desejamos pode estar bem mais próximo do que podemos imaginar, apenas nosso esforço conjunto dirá o tempo que levaremos para chegar lá. O futuro que queremos depende do que faremos a partir de agora.

 é advogado e presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO).

Revista Consultor Jurídico, 20 de junho de 2017, 12h58

Comentários de leitores

1 comentário

Brasil, o país que ainda pode dar certo

Matheus Kunze- estagiário na AGU e estudante de direito (Servidor)

Já dizia o homem que estava com a mente à frente de seu tempo que o Brasil era o país do futuro. Vejo que as ideias de Stefan Zweig só não se concretizaram porque ele não previu os vários problemas culturas existentes no Brasil. O problema é cultural!

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