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Sistema em crise

Criminalista Bruno Rodrigues é nomeado presidente do Conselho Penitenciário do Rio

O advogado criminalista Bruno Rodrigues, sócio do Bruno Rodrigues Advogados, foi nomeado presidente do Conselho Penitenciário do Rio de Janeiro pelo governador Luiz Fernando Pezão (PMDB). O ato foi publicado na edição desta segunda-feira (8/5) do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

Bruno Rodrigues comandará o Conselho Penitenciário do Rio até agosto de 2019.
Reprodução

O mandato de Rodrigues vai até agosto de 2019. Ele tomou posse como conselheiro em dia 14 de fevereiro, como representante da Ordem dos Advogados do Brasil na instituição.

Em sua página no Facebook, o advogado disse estar honrado com a nomeação e homenageou seus antecessores no cargo. 

"Ser nomeado presidente do Conselho Penitenciário, mesmo diante da enorme crise vivida no sistema e em nosso estado, é desafiador. Ocupar a cadeira de grandes juristas como Antônio Carlos Barandier, Augusto Thompson, George Tavares, Técio Lins e Silva e Maíra Fernandes é uma honra, principalmente após o exímio mandato do André Mirza."

Uma vez que o prédio do conselho está sem energia devido à crise econômica pela qual o estado passa, a posse de Bruno Rodrigues ocorrerá nesta terça (9/5), às 10h30, no salão do 9º andar da sede do Ministério Público, que fica na avenida Marechal Câmara, 370, no centro do Rio.

Função do conselho
Criado em 1924 por decreto presidencial, o Conselho Penitenciário do Rio tem o poder de fiscalizar a execução penal de quatro maneiras: pela produção de pareceres sobre redução e perdão de penas, que são elaborados com base nos decretos presidenciais de indulto natalino e comutação de penas publicados a cada dezembro e encaminhados ao Judiciário; relatórios sobre as unidades penais, feitos a partir das inspeções e enviados ao Executivo estadual e federal; cerimônias de livramento condicional nas unidades, e acompanhamento dos chamados egressos do sistema prisional, que cumprem pena em liberdade condicional. 

Revista Consultor Jurídico, 8 de maio de 2017, 13h19

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