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Livro de Francisco Müssnich discute o insider trading no Direito brasileiro

O livro O Insider Trading no Direito Brasileiro, do advogado Francisco Müssnich, será lançado nesta quinta-feira (11/5) no Rio de Janeiro, na sede do escritório BMA (av. Almirante Barroso, 52/31º andar – centro). No dia 23 de maio, é a filial da banca em São Paulo (av. Pres. Juscelino Kubitschek, 1.455/10º andar – Itaim Bibi) que recebe o autor.

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Leia mais sobre a obra:

O estudo do insider trading encontra-se na vanguarda dos assuntos mais relevantes do Direito Empresarial e do Direito Econômico. Em poucas palavras, trata-se do uso indevido de informação privilegiada no mercado de capitais. Isso ocorre quando o participante do mercado negocia com base em informações ainda não divulgadas ao mercado, com intenção de obter para si ou para terceiro uma vantagem indevida.

Esse ilícito tem sido enfrentado com rigor e preocupação pelos órgãos regulatórios por todo o mundo e também pelo Brasil. Embora de inegável complexidade, o insider trading é analisado com clareza, objetividade e praticidade por Francisco Müssnich, que é professor de Direito e considerado um dos mais importantes advogados de Direito Societário do país.

O livro aborda questões de extrema relevância sobre a matéria, como a teoria da mente corporativa e o já famoso Chinese Wall (a segregação de recursos entre dois operadores, com o fim de evitar situações de conflito de interesses ou de interesses concorrentes). A obra traz ainda um exame de todos os casos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre insider trading.

Revista Consultor Jurídico, 9 de maio de 2017, 15h29

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