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Contra greve

Corregedoria conclui que sindicato de servidores processou juiz por vingança

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Greve, insubordinação, gravação clandestina, desrespeito e assédio nos corredores do fórum são os elementos de um processo julgado pela corregedoria do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Um juiz era acusado pelo sindicato de servidores de maltratar os funcionários que atuavam na vara que ele comandava. No entanto, a conclusão da corte, ao analisar o caso, é que se tratou de uma emboscada de servidores para que o magistrado se descontrolasse.

O cenário apresentado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo (Sintrajud) é que a rotina da 8ª Vara Cível é de pressão insuportável. A entidade diz que o juiz Clécio Braschi faz inspeções para checar erros, mantendo uma escala de falhas: o servidor que chega a uma determinada “pontuação” na escala perde sua função comissionada.

O juiz foi acusado de colocar advertências aos servidores nos autos e proibir o uso de celular. Isso, de acordo com o sindicato, tornaria o ambiente péssimo, gerando muitos pedidos de transferência de servidores e elevado índice de trabalhadores com depressão.

Fábio Prieto, então corregedor do TRF-3, mostrou grande admiração pelo juiz. Jorge Rosenberg 

O processo deixa claro que o verdadeiro embate é entre um técnico judiciário e o juiz Braschi. E para o desembargador federal Fábio Prieto, que, à época, era corregedor do Tribunal Federal da 3ª Região, o fato é que Brandão foi uma peça do sindicato para buscar uma espécie de vingança contra o juiz por ele ter se posicionado contra a greve do Judiciário de 2011.

Briga na fita
A briga que deu início à ação começou quando o servidor escreveu, em uma certidão, que se "resguardava de qualquer responsabilidade funcional" em relação ao seu trabalho na vara. Isso fez o juiz convocá-lo em sua sala e exigir uma novas certidão, pois a frase não teria sentido técnico e seria apenas uma provocação.

Menor lapso cometido por um servidor é tratado como crime grave, passível de exposição aos demais  — Sintrajud sobre o juiz Clécio Braschi

A reprimenda foi gravada pelo servidor sem avisar ao juiz. O sindicato diz que o juiz estava aos berros, o desembargador Prieto afirma que ele apenas falou em tom de voz mais elevado, por estar sob pressão psicológica e ter sido insultado ao ser chamado de autoritário pelo servidor.

A gravação, que passou pela perícia de Ricardo Molina, mostraria que, ao sair da sala, o servidor encontra com colegas e diz “acabou de falar” — o que seria evidência de que se tratava de uma emboscada.

Ao sair da reunião onde a gravação foi feita, o funcionário voltou para sua mesa, por lá ficou por 30 minutos e foi almoçar. Voltou após 1h30 e foi procurar a Seção de Acompanhamento Funcional. Para Prieto, fica claro que isso foi uma ação militante, já que o servidor não se abalou com a suposta reunião perturbadora, tendo mantido sua rotina e só depois de duas horas buscou o canal para fazer denúncia.

O juiz abriu sindicância contra o funcionário da vara por ele estar ausente de seu ambiente de trabalho, mas o servidor alega que estava no departamento de Recurso Humanos e não se sentia bem pela discussão com Braschi.

O então corregedor, Prieto, concordou e pontuou que a “vingança política e espírito de antagonismo nessa ação são evidentes”.  Para o desembargador, é indiscutível que a ação só tem propósitos políticos de confrontação e isso faz com que não seja necessário analisar ponto por pontos as acusações, que sequer teriam sido detalhadas pelo sindicato.

O magistrado foi destratado, provocado, gravado clandestinamente e injuriado, apenas porque exerceu os deveres funcionais com consciência, retidão e exatidão — Fábio Prieto

Tom adequado
Prieto aproveitou a decisão para tecer elogios ao trabalho de Braschi. O juiz, diz o desembargador, é sério e diligente, tem o mais alto grau de compromisso com a função, tem interação positiva e continuada com o servidores e é assertivo e maduro.

Sobre a acusação de o juiz dar advertências aos servidores nos autos, o corregedor ressalta que o Braschi não cita nomes, mas poderia se quisesse. Isso porque é o responsável pelo bom andamentos dos serviços da vara e em última análise por garantir que a população seja atendida pelo Judiciário.

Uma troca de e-mail justamente entre Braschi e o servidor mostra como o juiz usa tom pedagógico e adequado. "Você tem cometido este erro sucessivamente. Chama de autora pessoa do sexo masculino. Eu venho corrigindo o erro, mas ele tem se repetido".

Clique aqui para ler a decisão. 

*Texto alterado às 17h54 do dia 11 de maio de 2017 para supressão de nome.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 11 de maio de 2017, 7h46

Comentários de leitores

2 comentários

Elogios à postura

Marcelino Carvalho (Advogado Sócio de Escritório - Tributária)

Já testemunhei inúmeras ocorrências de falhas graves cometidas por servidores nas quais o magistrado, mesmo sendo repetidas vezes cientificado de tais, não adotar nenhuma providência. Sequer o servidor é de algum modo advertido. Portanto, ver um magistrado que efetivamente dirige os trabalhos da equipe sob sua liderança e cobra desempenho e dedicação de todos, é motivo de efusivos aplausos. O serviço público no Brasil - com raríssimas exceções (infelizmente) - habituou-se a conduzir suas atividades segundo bem quiser. Nesse cenário, sempre que algum gestor público assume o papel que lhe cabe e passa a exigir compromisso e produtividade, expõe-se a todo tipo de ódio e rancor. Nada mais comum, nesses casos, do que se usar o próprio aparelho repressor do Estado para encontrar alguma forma de punir quem está a exigir produtividade e compromisso no desempenho do cargo público.

Democracia

O IDEÓLOGO (Outros)

Infelizmente, o fato ocorrido com o Juiz é decorrente da Democracia "desembestada" adotada pelos intérpretes da CF/88.
A expressão "toda autoridade é cômica" e "todo poder é corrupto", vem sendo utilizada pelos conspiradores, com o objetivo de travar a Democracia e atingirmos a Ditadura.
Eu, que atendo balcão em Fórum, sou obrigado a ouvir, pacientemente, críticas contra os servidores, contra a sentença, contra o Juiz, contra advogados, contra o MP, parte criticando advogado, e até mesmo desabafos contra Lula, Temer, Dilma, deputados, senadores, vereadores e quejandos. Tem até advogado, principalmente aqueles egressos de determinadas faculdades, que me perguntam como devem proceder em determinado processo.

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