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Linha cruzada

PM grampeia clandestinamente advogados, jornalista e deputada em Mato Grosso

O setor de Inteligência da Polícia Militar de Mato Grosso grampeou advogados, médicos, um jornalista e uma deputada estadual num processo que apurava envolvimento de PMs com o tráfico de drogas no oeste do estado, como se fossem pessoas “de alta periculosidade”. Os pedidos de interceptação telefônica — autorizados pela Justiça estadual desde 2014 — citavam apenas apelidos, e não os nomes dos reais donos dos celulares, segundo o programa Fantástico, da Rede Globo.

O advogado José Patrocínio de Brito Júnior, que atua na área eleitoral, disse à reportagem que os grampos podem ter gravado conversas com seus clientes. Nas eleições de 2014, ele representou a chapa PMDB-PT, opositora ao governador Pedro Taques (PSDB). Também estava na lista de “investigados” uma mulher que teve relacionamento amoroso com Paulo Taques, primo do chefe do Executivo e ex-secretário-chefe da Casa Civil.

De acordo com o site O Livre, as interceptações atingiram ainda um desembargador aposentado e o secretário de Trabalho e Desenvolvimento Econômico de Cuiabá, Vinicius Hugueney.

O Ministério Público afirmou que foi induzido a erro nas investigações, enquanto a PM diz ter aberto apuração interna. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso também anunciou procedimento investigativo, que tramita sob sigilo. Questionada pela ConJur, a corte não respondeu se já tomou alguma providência. Declarou apenas que o caso já foi encaminhado à Corregedoria Nacional de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal.

A suspeita de espionagem ilegal também chegou à Procuradoria-Geral da República. Para o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, “a arapongagem feita por órgãos de Estado para bisbilhotar e prejudicar o livre desempenho da advocacia, do jornalismo e da política é um crime contra a própria democracia e a sociedade brasileira”. A seccional mato-grossense disse que repudia a violação de garantias fundamentais e prerrogativas da advocacia.

O promotor Mauro Zaque, ex-secretário de Estado de Segurança Pública, afirma que avisou o governo sobre a espionagem clandestina em 2015, quando recebeu uma denúncia anônima. Ao programa Fantástico, Taques negou ter conhecimento do fato.

Revista Consultor Jurídico, 15 de maio de 2017, 20h14

Comentários de leitores

7 comentários

Ribas delegado

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

Ribas delegado.
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O MP deve, como em muitos casos é regra, estar "dormindo"...

Pedrito (outros)

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

Pedrito (outros).
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O senhor atua na área jurídica?
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Trata-se de grampo que é regulamentado por LEI. E o senhor me vem com essa frase: "O fato é que não é novidade nada aqui. Ainda mais considerando que o Poder de Polícia delegado é exercido com auto-aplicabilidade, ou seja, basta pedir e é concedido, sem mais delongas."
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O senhor se equivocou. Não funciona tão simples assim para se pedir E SER AUTORIZADO um grampo pelo juiz...

Cade o Ministério Público?

Ribas do Rio Pardo (Delegado de Polícia Estadual)

Cadê o Ministério Público? Ele compactua com esse absurdo? O que faz a PM investigando crime comum, aliás, a PM nem devia investigar, devia impedir que o crime ocorresse. Pedrito citou o delegado, o que o delegado tem haver com exercício teratológico?

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