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Atitude combativa

Advogada americana é suspensa por xingar baixinho durante júri

Por 

A americana Alison Motta, que atua em Chicago, leva às últimas consequências a qualificação de “advogada combativa”. Para ela, cada julgamento é uma guerra com o lema “não faça prisioneiros” (ou seja, mate-os), especialmente em casos criminais. O site do seu escritório, Motta & Motta LLC, declara: “Quando seu inimigo é fraco, exponha sua fraqueza. Quando seu inimigo é forte, retarde a batalha. E quando seu inimigo está irado, faça-o ficar furioso, porque irá cometer erros”.

A advogada não usa apenas palavras para fazer sua guerra. Ela usa linguagem corporal, em frente ao júri, para expressar seu desacordo. Alison pode virar o rosto em um longo suspiro, contorcer a boca, balançar a cabeça, “rolar seus olhos” e, às vezes, xingar baixinho, para ela mesma, para os jurados perceberem sua frustração com uma coisa ou outra, supostamente errada, sem realmente fazer uma declaração oral.

Porém a tática da advogada, que tem a fama pouco lisonjeira de “tumultuar julgamentos”, rendeu uma suspensão de 90 dias, porque, em um recente julgamento criminal, ela irritou a pessoa errada, a juíza Amy St. Eve.

Quando a juíza do tribunal federal de Chicago lhe negou um pedido de objeção (ou protesto), ela rolou os olhos, inclinou a cabeça um pouco para baixo, um pouco para o lado, e, baixinho, xingou: “Fucking bullshit!”, de acordo com decisão do Tribunal Federal do Distrito Norte de Illinois.

Dizer “bullshit”, quando alguém diz alguma coisa, já é uma expressão ofensiva na cultura americana — que a tradução corriqueira de “papo-furado” ou "baboseira" não consegue explicar bem. Qualificar o “bullshit” com o xingamento “fucking” é adicionar insulto ao dano (para ficar em expressões americanas: “to add insult to injury”). 

Ela virou o rosto um pouco de lado e murmurou seu xingamento, que era para os jurados apenas perceberem sua reprovação à decisão da juíza de lhe negar a objeção. Infelizmente, para ela, os microfones do tribunal eram melhores do que os de costume e captaram sua explosão aparentemente nervosa em baixo, mas bom som.

Acusada de usar “profanidade” em frente ao júri, de zombar das regras judiciais, de agir de forma não profissional e desrespeitosa, de prejudicar a administração da Justiça e de perturbar o julgamento, de alta repercussão social, de uma mulher acusada de violação do uso de armas, a advogada foi suspensa por 90 dias, período em que não poderá atuar no tribunal federal no Distrito Norte de Illinois. Pode atuar nos tribunais estaduais.

Um Comitê Executivo dos tribunais federais dos EUA, em Illinois, que examinou o caso, aplicou ainda mais duas medidas disciplinares à advogada, por violação das “Regras da Conduta Profissional” e prejuízo à administração da Justiça: durante um ano (após os três meses de suspensão) ela poderá atuar apenas como advogada auxiliar em qualquer processo perante a corte, não como advogado principal; e terá de assistir aulas sobre ética e profissionalismo.

“Uma testemunha é desestabilizada quando um advogado oponente reage visivelmente a seu testemunho (como por rolar os olhos). E a rebeldia escancarada de um advogado contra uma decisão do juiz que preside o julgamento compromete a capacidade do juiz de controlar a sala de julgamento”, escreveu o comitê disciplinar.

“Isso é especialmente verdadeiro quando essas manifestações são feitas em frente ao júri, porque cria o risco de os jurados negligenciarem as instruções do juiz [antes da deliberação]. Além disso, episódios de má conduta ocorreram tantas vezes e mesmo após muitas advertências, que o Comitê Executivo entende que a advogada pretendeu perturbar o julgamento”, acrescentou.

Segundo o comitê, a aplicação das medidas disciplinares foi amenizada porque a advogada pediu desculpas aos jurados e à juíza por manifestar suas frustrações em linguagem e tom inapropriados, e ao próprio comitê, por obrigá-lo a perder tempo com um problema que ela criou. Também pesou o fato de que ela não ter tido qualquer sanção disciplinar, desde que começou a atuar em 2004, e a promessa dela de tomar medidas para que isso não volte a acontecer.

Apesar de todos esses problemas, a cliente da advogada foi absolvida pelo júri, após duas semanas de julgamento. A cliente, Vandetta Redwood, foi acusada de entregar sua arma carregada a uma prima adolescente, durante uma briga entre a garota e uma colega de 14 anos, à saída da escola. A prima atirou e matou a menina Endia Martin.

Durante o julgamento, a advogada questionou duramente, por longo tempo, as testemunhas de acusação, sua linha de questionamento foi várias vezes contestadas (por protestos) pelos promotores e a juíza a reprimiu por seu comportamento, tanto em frente do júri, quanto em seu gabinete. Era esperada uma pena de 15 anos de prisão para Vandetta Redwood. Mas para a surpresa geral, como diz o jornal Chicago Tribune, ela foi absolvida pelo júri das duas acusações que foram feitas contra ela.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 16 de maio de 2017, 18h36

Comentários de leitores

3 comentários

Concordo

O IDEÓLOGO (Outros)

Estou de pleno acordo com as ponderações do Magi-mg (Juiz Estadual de 1a. Instância).
Como mero servidor público atendente de balcão de Fórum, com a CF/88 percebi total descalabro dos particulares com os agentes públicos, especialmente Juízes e Promotores.
Rotineiramente, quando entrego autos físicos aos ilustres membros da Advocacia e, inclusive, partes, é comum proferirem desapreço, não pela decisão ou despacho judicial, mas contra a autoridade pública.
Com a Constituição de 1988 foram enaltecidos os direitos em detrimento das obrigações.
Os "rebeldes primitivos", expressão emprestada do historiador marxista Erick Hobsbawm e adaptada ao contexto brasileiro, sufragados por intelectuais que abraçaram o pensamento do italiano "Luigi Ferrajoli, expresso na obra "Direito e Razão", passaram a atuar em "terrae brasilis" em agressão à ordem estabelecida, ofendendo os membros da comunidade.
Aqueles despossuídos de prata, ouro, títulos e educação especial, agredidos pelos rebeldes, passaram a preconizar a aplicação draconiana das normas penais, com sustentação no pensamento do germânico Gunther Jabobs, resumido no livro "Direito Penal do Inimigo". Acrescente-se, ainda, a aplicação das Teorias Econômicas Neoliberais no Brasil, sem qualquer meditação crítica, formando uma massa instável e violenta de perdedores, fato previsto pelo economista norte-americano, Edward Luttwak no livro denominado "Turbocapitalismo".
Diante desse "inferno social" o Estado punitivo se enfraqueceu. A situação atingiu nível tão elevado de instabilidade, que obrigou o STF em sua missão de interpretação da Constituição e de pacificação social, lançar às masmorras, de forma mais expedita, os criminosos.
A Democracia soçobra.

Também vai ganhar o Nobel...

pj.branco (Advogado Autônomo - Civil)

É imperioso lembrar que a perfídia começa porque acabou algo imprescindível: o argumento. Não tem? Tão somente lamenta-se.
"Fucking Bullshit"? A tradução correta disso é impublicável! Destarte, mereceu a suspensão, sim, pra que aprenda a "ser gente".

ditadura

magi-mg (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Lá vigora uma ditadura brutal...Não se pode desrespeitar o juiz..
Aqui é uma verdadeira democracia: pode interromper o juiz quando desejar, abandonar o tribunal do júri, recorrer sem limites, e tudo é visto como combatividade...
Por isso eles são do terceiro mundo e nos estamos olimpicamente no primeiro...da impunidade e corrupção.
Viva a democracia!

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