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Espaço para diálogo

Conselho de corretores abre posto do TJ-SP para conciliar conflito imobiliário

O Tribunal de Justiça de São Paulo planeja inaugurar nesta terça-feira (16/5), às 17h30, uma unidade do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) nas dependências do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo (Creci-SP).

Os Cejuscs atendem gratuitamente demandas processuais e pré-processuais, independentemente do valor da causa. O interessado procura um dos postos para tentativa de acordo e sai com data e horário em que deve retornar para a sessão de conciliação, supervisionada por um juiz coordenador. A outra parte recebe uma carta-convite.

Se os participantes se entenderem, o acordo é homologado e vale como uma decisão judicial. Não é necessário companhia de advogado — o que já despertou críticas da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil.

Atendimento
Segundo o juiz Ricardo Pereira Júnior, que coordenará o trabalho no Creci-SP, o atendimento é aberto para quaisquer conflitos relacionados à área imobiliária. O novo posto funcionará na rua Pamplona, 1.188, 9º andar, de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h. Os contatos podem ser feitos pelo telefone (11) 3886-4900 ou pelo e-mail cejusc@crecisp.gov.br.

O Cejusc central fica no bairro da Barra Funda, focado na área cível e de família. Também há unidades na Prefeitura de São Paulo e na Associação Comercial de São Paulo, entre outros locais. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-SP.

Revista Consultor Jurídico, 16 de maio de 2017, 9h52

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