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Juiz itinerante

Comarcas no interior do Alagoas estão sem juízes, diz presidente da OAB-AL

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Comarcas de entrâncias inicial no interior de Alagoas estão sem juízes fixos há anos e funcionando em situação precária, segundo a advogada Fernanda Marinela, presidente da seccional alagoana da Ordem dos Advogados do Brasil.

Inconstância atrapalha trabalho dos advogados e causa remarcação de audiências, relata a presidente da OAB-AL.

À ConJur, ela afirmou que os magistrados de outros locais que atuam provisoriamente nessas comarcas de menor porte, que têm apenas uma vara, ficam cerca de um mês no local.

Os juízes atendem várias comarcas e só vão às localidades sem magistrados fixo uma vez por semana, conta. "Todo mês troca de juiz. Se ele prefere ir à localidade outro dia, a audiência previamente marcada precisa ser remarcada.”

Ela participou da Caravana Nacional de Prerrogativas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil nesta terça-feira (16/5) em cidades do interior alagoano.  O grupo de advogados passou pelas cidades de São José da Tapera, Santana do Ipanema, Mata Grande, Delmiro Gouveia e Arapiraca.

A presidente da OAB-AL afirma que muitas dessas comarcas dão expediente com poucos funcionários, vários cedidos das prefeituras das cidades.  Segundo Fernanda Marinela, o Judiciário local alega não resolver o problema por falta de orçamento.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 17 de maio de 2017, 12h21

Comentários de leitores

3 comentários

Falta Juízes

Rocha advogado do ES (Advogado Assalariado - Empresarial)

Bastava um convênio com a OAB e nomear temporariamente, advogados com mais de 10 anos como árbitro e conciliadores. O Juiz apenas homologaria a arbitragem ou o acordo realizado.

comarcas sem juizes...

Elcio Guerra Junior (Assessor Técnico)

Que tal nomear advogados para presidir audiências e julgar, remunerando-os por cada processo? sairia mais barato e creio que a qualidade não deixaria a desejar, pois a maioria das causas são de menor complexidade. Aliás, causas do juizado, poderia ser delegado o julgamento para os conciliadores, advogados recém formados, etc, dando oportunidade de renda para quem é da região e deve conhecer bem a realidade local. Artigos 92 e seguintes da CF? Mero detalhe, como também o são presunção de não culpabilidade, devido processo legal, direito à vida e eficácia de direitos fundamentais... tem interpretação pra tudo, não é? Que tal uma mutação constitucional quando interessa? Ironia à parte, não vislumbro perda de qualidade.. e que ia sair mais barato, ia sim.. ouso pensar em maior celeridade processual.

TJMG segue o exemplo

Felipe.ESIlveira (Estudante de Direito)

TJMG vai fazer a mesma coisa, precarizando o interior. Os infelizes acham que o Tribunal só funciona em BH, fecham os olhos p/ o caos instalado pelo interior do estado.

Comentários encerrados em 25/05/2017.
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