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Esquecimento perigoso

Estado deve indenizar aluno que teve caderno queimado por diretora de escola

A irritação de uma diretora de escola com um aluno que esqueceu o material  terminou literalmente em fogo. A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o estado a indenizar um aluno que teve seu caderno queimado na frente de toda turma, em 2011. A sentença fixou o valor de R$ 4 mil por danos morais e R$ 25 por danos materiais, referentes ao caderno.

De acordo com o aluno, com 16 anos na época, a diretora lhe perguntou onde estava seu material escolar quando ele chegou atrasado. Ao responder que os livros e cadernos estavam na sala de aula, a mulher advertiu-o de que “qualquer dia iria queimar os objetos daqueles alunos que deixavam seu material na escola”. O adolescente afirmou ter sido surpreendido pela servidora pública, na sala de aula, que tomou seu caderno e ateou fogo nele, na presença de alunos, professores e servidores.

A ação judicial foi movida contra o estado de Minas Gerais e a diretora, mas o juízo manteve só o primeiro réu no polo passivo, com base na responsabilidade civil do ente público perante os atos de seus agentes. A sentença considerou que o evento foi comprovado pelo depoimento de testemunhas, pelo boletim de ocorrência e por uma anotação feita pela própria diretora, cujo objetivo era “punir e disciplinar o aluno em razão de suas atitudes desrespeitosas”. 

Em recurso ao TJ-MG, o estado alegou culpa exclusiva da “conduta imprudente e negligente” da diretora. Já a relatora, juíza convocada Lílian Maciel Santos, disse que o abuso no exercício das funções por parte de um agente público não exclui a responsabilidade objetiva da administração pública, pelo contrário, “a agrava, porque tal conduta evidencia a má escolha do agente para a missão que lhe fora atribuída”.

Para a relatora, a conduta da diretora foi contrária ao esperado de agentes públicos, principalmente educadores, cuja expectativa é uma postura mais “serena, respeitosa e educativa”, e fez o estudante em fase de desenvolvimento sofrer “considerável depreciação moral após o fato”.

O autor também recorreu para aumentar o valor da indenização, mas o colegiado manteve o fixado em primeira instância. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-MG.

Processo 0026921-52.2011.8.13.0396 

Revista Consultor Jurídico, 5 de março de 2017, 17h10

Comentários de leitores

3 comentários

Sentença redentora

isabel (Advogado Assalariado)

Esta decisão, mais do que alentadora, é redentora pra mim, que, na infância, sofri o mesmo tipo de violência ( abuso de poder era corriqueiro e, pior: reputado absolutamente normal: mais velhos, pais e autoridades sempre podiam tudo !)
Ao entrar no primeiro ano, levei à escola o único caderno que meus pais puderam me dar, mas segundo a professora ele não era o solicitado e por causa disso, ela o rasgou e 4 pedaços e o atirou à cesta de lixo. Eu fiquei arrasada, e no dia seguinte, implorei à professora do pré-primário que me aceitasse novamente na sala dela porque não queria continuar com a (má) professora má do primeiro ano.
Comovida com a humilhação que eu sofrera e sem poder tomar outra medida, ela, carinhosamente, me acolheu.
Todavia, este retardo escolar custou um ano da minha vida, inclusive profissional, etc ...
Antigamente, por mais canalha que fosse uma pessoa, só por ser mais velha ou ocupar o lugar de autoridade ( pais, avós, professores, patrões) tinham total poder sobre a vida dos que estavam sob si.
Felizmente, o mundo mudou, e hoje há mais respeito para quem mais precisa : os vulneráveis, as crianças, etc ..

Vocação

Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Não se espera esse tipo de conduta de uma diretora de escola, com formação em Pedagogia e que exerce a função de educar. Como disse a Dra. Neli, vivemos uma época em que não se cultiva o respeito ao próximo nem as boas maneiras. No entanto, por mais "informais" que estejamos, e por mais "estressados", nada justifica que a diretora não tenha pedido desculpas. E o Estado de Minas Gerais tenha levado a Ação Judicial até o final, justificando o injustificável. Errar é humano e pedir desculpas deveria ser obrigatório por lei.

Ela deve ressarcir...

Neli (Procurador do Município)

Ela, a diretora, deve ressarcir o estado pelos prejuízos que sua conduta deu causa.
Isso me recordou, quando estava no segundo ano primário, no GE "Moreira da Costa", em Cornélio Procópio, Paraná, usava resto de caderno de minha irmã, do ano anterior. Então, o caderno era sujo.
Um dia, a professora Alécia foi de carteira em carteira, vendo os alunos que haviam feito (ou não) o dever de casa.
Eu não havia feito.
E ela gritou em meus ouvidos: caderno imundo (a única palavra que me lembro!)
E rasgou inteirinho meu caderno.
Foi a única vez na vida que chorei perante terceiros. Chorei, chorei e chorei.
Não me lembro o que disse, mas, chorei. E ela para me acalmar, disse: vou te dar um caderno.
Devo ter me acalmado...
E ganhei um caderno novo, lindo, o único da infância. Outra vez, essa mesma professora gritou com um moleque que sentava na minha frente e jogou o apagador na cabeça dele.
Ele se abaixou e e o apagador me acertou! Que professora “brava”...passei para o terceiro ano .
E mudei de grupo e passei a estudar no GE Lourenço Filho. Tive duas ótimas professoras, Yvone Spherelli e Jupira Ferreira Porres (4º ano).
Tudo que fui na vida, devo a Dona Jupira.
E rendo minhas homenagens.
Nunca mais a vi, mas, que Deus a abençoe sempre.
Não é fácil ser educador, ainda mais hoje em dia onde não há respeito ao próximo, mas, deve respeitar o próximo(aluno), para ser respeitado.

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